O presidente do Tribunal de Justiça e o secretário estadual de saúde participaram da abertura do evento que reuniu profissionais do Judiciário e da área de saúde.
Durante todo o dia de hoje, profissionais da área jurídica e da saúde participaram do I Seminário Justiça e Saúde Mental no Espírito Santo, evento promovido pelo Poder Judiciário em parceria com a Secretaria de Saúde, que reuniu juízes, psicólogos, médicos, professores, defensores públicos e assistentes sociais no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima, e o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Oliveira, compuseram a mesa de honra que abriu o evento, que contou ainda com a presença do representante do Ministério da Saúde, Bartolomeu Martins Lima, da coordenadora estadual do Comitê do Fórum Nacional de Judicialização da Saúde, juíza Marianne Júdice de Mattos, do Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde do MPES, promotor de justiça Cleto Vinícius Pedrollo, do defensor público Fábio Bittencourt, do psiquiatra Gilson Giuberti Filho e da representante do Conselho Nacional sobre drogas (CONAD), Fabíola Xavier Leal.
Estavam presentes juízes das áreas Criminal, Infância e da Juventude, Órfãos e Sucessões e da Fazenda Pública de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana.
A programação contou com palestras e mesas redondas com os temas: “História da Reforma Psiquiátrica”, “A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Espírito Santo e a Judicialização da Saúde Mental”, “Internações Compulsórias”, “Boas práticas em Saúde Mental” e o “Papel do Sistema de Garantia de Direitos no fortalecimento da RAPS”.
O professor e doutor Thiago Fabres de Carvalho, que proferiu palestra sobre internações compulsórias, destacou a importância de um evento como o promovido nesta sexta-feira: “Acho que é fundamental, um tema crucial para a sociedade brasileira contemporânea, aliás, para o mundo, essa discussão a respeito das drogas e as implicações disto na questão da violência, da saúde. É um debate que precisa ser feito com urgência, para que a gente possa transformar esse cenário de guerra, que vivemos no Brasil, de criminalização da miséria, de extermínio da juventude pobre que está associado à guerra às drogas, numa política mais democrática e mais humana”, ressaltou o palestrante, que é professor em cursos de Mestrado e Doutorado.
A coordenadora estadual do Comitê do Fórum Nacional de Judicialização da Saúde, juíza Marianne Júdice de Mattos ressaltou que a ideia do seminário realizado hoje surgiu de uma crescente preocupação com o volume de demandas judiciais envolvendo pedidos de internação por uso abusivo de álcool e drogas e também de saúde mental. “Como é uma legislação muito específica, resolvemos realizar esse seminário, onde pudéssemos ouvir médicos que trabalham na área, psicólogos e outros profissionais, e dar a oportunidade da própria Secretaria falar o que ela oferece, o que está à disposição do usuário, do cidadão. Na verdade todo mundo que esteve aqui hoje está querendo prestar um melhor serviço, atender melhor o cidadão e tudo isso passa muito pela boa comunicação entre a defensoria, o poder judiciário e a secretaria de saúde”, ressaltou a magistrada.
O evento também contou com o lançamento do livro “A Fé e os Direitos Humanos” do magistrado aposentado e escritor João Baptista Herkenhoff. Trinta exemplares da obra foram sorteados entre os participantes do Seminário.
Vitória, 25 de novembro de 2016.
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