A cartilha orienta servidores efetivos sobre prazos, procedimentos e documentos necessários a quem precisa se afastar.
Às vésperas do dia 28 de outubro, quando é celebrado o Dia do Servidor Público, a Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo lança uma cartilha virtual sobre licenças médicas. O material é destinado a todos os servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e orienta sobre prazos, procedimentos e documentos necessários aos eventuais afastamentos.
A cartilha esclarece sobre os diversos tipos de licenças médicas previstas em Resoluções do TJES e na Lei Complementar 46/1994, seja para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, por motivo de gestação, paternidade, lactação e adoção. E ainda, aquelas decorrentes de acidente em serviço e doença ocupacional.
De acordo com a assistente Social Rosely Socolott, que atua na CSPS, que é a unidade responsável pela gestão das licenças no Poder Judiciário, o material foi elaborado com o intuito de ajudar os servidores a enviarem os atestados, os requerimentos e as guias de inspeção com os dados corretos, para evitar o retrabalho e tornar os trâmites administrativos mais rápidos”, destaca Rosely.
Para preservar o meio ambiente, a cartilha não será impressa e distribuída aos servidores. Ficará disponível na página da CSPS, no Portal do TJES e pode, ainda, ser solicitada em formato PDF, pelo e-mail csps@tjes.jus.br . A qualquer momento também poderá ser acessada pelo smartphone, por meio dos cartazes afixados nos Fóruns do Estado, bastando aproximar o aparelho do QR Code.
Vitória, 25 de outubro de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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