Supervisão das Varas de Família promove diálogo permanente com magistrados do TJES

Desde sua criação, já foram realizadas 12 reuniões com juízes de diversas regiões judiciárias, que abrangem mais de 40 comarcas de todo o Estado.

A Supervisão das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) foi instituída em dezembro de 2025 e vem desenvolvendo atuação contínua voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área do Direito de Família.

Sob a supervisão da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, com coordenação da Juíza de Direito Maria Jovita Ferreira Reisen, e apoio técnico dos servidores Guilherme de Lima Vargas e Mousa Ferreira de Souza, a iniciativa tem como eixo central a escuta ativa dos magistrados que atuam nas unidades com competência em matéria de família.

Desde sua criação, já foram realizadas 12 reuniões com juízes de diversas regiões judiciárias, que abrangem mais de 40 comarcas de todo o Estado, com o objetivo de identificar demandas, mapear boas práticas e promover o alinhamento institucional. As reuniões integram uma estratégia estruturada de diagnóstico e acompanhamento das necessidades das varas de família.

A atuação da Supervisão tem se concentrado em três frentes principais: (i) apoio direto aos magistrados, com orientação e acompanhamento das demandas das unidades; (ii) promoção do diálogo institucional entre os juízes de família e a Presidência do TJES; e (iii) articulação de soluções voltadas à melhoria da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional.

Entre os resultados já alcançados, destaca-se a retomada das tratativas para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), viabilizando o acesso, por magistrados e servidores, à base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). A medida permitirá maior celeridade na obtenção de informações sobre vínculos empregatícios em ações de alimentos e execuções correlatas, contribuindo para a efetividade das decisões judiciais.

Outro ponto relevante refere-se à interlocução institucional com a Defensoria Pública, com foco no aprimoramento do sistema de agendamento de exames de DNA, medida essencial para a adequada condução de demandas envolvendo investigação de paternidade e alimentos.

Além dessas iniciativas, a Supervisão vem acompanhando, em conjunto com a Presidência do TJES, questões administrativas relacionadas à estrutura de funcionamento das varas de família.

A Supervisão das Varas de Família vem se consolidando, portanto, como instrumento permanente de integração, planejamento e gestão, contribuindo para o fortalecimento da jurisdição de família e para a contínua qualificação dos serviços prestados à sociedade capixaba.

Para a Supervisora das Varas de Família, Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, o trabalho desenvolvido tem como fundamento o diálogo institucional e a construção coletiva de soluções: “A Supervisão foi concebida como um espaço de escuta ativa e de aproximação entre os magistrados e a Administração do Tribunal. A partir desse diálogo direto, é possível compreender, com maior precisão, as demandas das unidades e construir soluções concretas, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área de família, que é especialmente sensível e impacta diretamente a vida das pessoas.”