Nesta terça, o e-Jud passará a funcionar adaptado à nova taxonomia no 1º grau.
A tabela de taxonomia de movimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será implantada no primeiro grau do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) nesta segunda-feira, 31. Durante mais de um ano e meio, cerca de 30 servidores e magistrados se empenharam no estudo da uniformização taxonômica no PJES. Além disso, foram criadas ou alteradas aproximadamente 120 telas no e-Jud, com reflexo também nas consultas na internet, no BI e nas integrações.
Para o secretário de Tecnologia da Informação, Jean Carlos de Oliveira, “a implantação da taxonomia demonstra quão acertada foi a estratégia de viabilizar a participação ativa de servidores e magistrados, usuários que detêm o conhecimento jurídico e as atividades do dia-a-dia, na construção e homologação junto aos analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação”.
“O envolvimento em conjunto de vários perfis de usuários para realizar as análises necessárias, permitiu o desenvolvimento das alterações no sistema EJUD de forma prudente, visando atender o que determina o Conselho Nacional de Justiça, ao mesmo tempo em que se aproveita todo o conhecimento do Poder Judiciário Estadual”, acrescentou o secretário.
Devido à implantação da nova taxonomia do CNJ, o sistema e-Jud poderá ficar totalmente ou parcialmente indisponível nesta segunda, 31. Por este motivo, o Ato Normativo nº 180/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) na última sexta-feira (28), determinou a suspensão dos prazos processuais no dia 31 de agosto para os processos que tramitam no sistema e-Jud, sem prejuízo da realização das audiências designadas.
Por meio da normativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Bizzotto, também instituiu o e-mail taxonomia@tjes.jus.br como contato único para tratar de dúvidas específicas sobre a taxonomia pelo período de 60 dias e determinou à Secretaria de Tecnologia da Informação a atualização do sistema e-Jud para uso em primeiro de setembro já adaptado à nova taxonomia.
Jean Oliveira explicou que “foi necessário realizar um de-para de todos os andamentos atuais para os movimentos utilizados nas tabelas unificadas, gerando a necessidade de alterar substancialmente o sistema EJUD. Foram aproximadamente um ano e meio de trabalho, diversas reuniões e atividades, demonstrando o zelo exemplar de todos os envolvidos. Nos últimos dias, diversos treinamentos foram realizados, buscando treinar diversos servidores que atuarão como multiplicadores nas respectivas varas”.
A próxima tarefa do Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Implantação da Tabela Processual de Movimentos no âmbito do Poder Judiciário Estadual será a análise e a priorização das sugestões apresentadas durante as edições do curso Sistema e-Jud – Taxonomia de Movimentos do CNJ. Durante o mês de agosto, aproximadamente 900 servidores participaram de um dos 30 treinamentos realizados em diferentes regiões a fim de se prepararem para esta alteração, que impacta diretamente na forma de organização dos Cartórios e Gabinetes.
O Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação da Tabela Processual de Movimentos foi constituído por meio do Ato Normativo Conjunto nº 06/2014, publicado no Diário da Justiça do dia 23 de abril. A equipe é responsável pela análise, o mapeamento e o suporte das implementações inerentes à implantação da Tabela Processual de Movimentos no âmbito do primeiro e segundo graus do Poder Judiciário. O grupo é responsável, ainda, pela revisão do Manual das Tabelas Processuais Unificadas do PJES.
As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, de caráter obrigatório, foram criadas pela Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impõe regras de padronização e uniformização taxonômica ao Poder Judiciário (Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
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Vitória, 31 de agosto de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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