Os atendimentos, pré-agendados, acontecem neste sábado (25), em Vitória e Serra.
O Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), abre a Semana Nacional da Conciliação, com a realização de dois mutirões. Neste sábado (25/11), os atendimentos acontecerão na Casa do Cidadão, em Maruípe, Vitória, e na Casa do Cidadão em Jacaraípe, Serra.
Por meio da ação, serão analisados aproximadamente 350 processos previamente agendados para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
O projeto Justiça Comunitária oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família. As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições inciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão.
Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória/Faculdade Doctum. A entidade informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
Semana Nacional da Conciliação
Durante a Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza ações para promover o maior número de acordos. O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço concentrado de todos os tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.
Vitória, 24 de novembro de 2017
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