O prédio locado é de fácil acesso, em Jardim Limoeiro, próximo ao Terminal de Ônibus de Carapina. O atual Fórum será reformado e abrigará as Varas Criminais.
O Presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, assinou, na tarde desta sexta-feira, 28/04, o contrato de locação do imóvel que abrigará o futuro Fórum Cível da Serra. O prédio, de fácil acesso, fica próximo do Terminal de Ônibus de Carapina, e receberá 18 Varas, entre elas todas as Varas Cíveis do Juízo da Serra, alguns Juizados Especiais e a Central Multidisciplinar.
Participaram da solenidade de assinatura do contrato que aconteceu no Gabinete da Presidência, além do Desembargador Annibal de Rezende LIma, o Juiz Alexandre Farina Lopes, Diretor do Fórum da Serra; os Desembargadores Fabio Clem de Oliveira, Vice-Presidente do TJES, Adalto Dias Tristão e Jorge Henrique Valle dos Santos; os Juízes Assessores Especiais da Presidência, Anselmo Laranja e Fábio Brasil Nery; o Secretário Geral do TJES, Marcelo Albuquerque, a Secretária de Infraestrutura, Sandra Força, e o representante legal da empresa locadora, Aarão Boechat Martins.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do TJES, ressaltou no ato de assinatura do contrato que o futuro Fórum Cível da Serra será uma dos mais modernos do Estado e será dotado de todos os requisitos arquitetônicos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, destacou o Presidente, o novo Fórum atende a um anseio dos magistrados, servidores e jurisdicionados daquele Município.
O Diretor do Fórum da Serra, Juiz Alexandre Farina Lopes, destacou que o Presidente do TJES está escrevendo uma história do Poder Judiciário na Serra: “O Desembargador Annibal de Rezende Lima está concretizando hoje um sonho de longa data, que vai melhorar muito o atendimento e a acessibilidade ao Fórum da Serra. Nós vamos entregar aos jurisdicionados um Fórum com acomodações perfeitamente adequadas para o seu atendimento”.
O Juiz Alexandre Farina Lopes lembrou que atual Fórum, localizado em Serra Sede, foi construído há 26 anos para abrigar apenas 9 Varas. Hoje possui 26 Varas instaladas e em funcionamento. Com a transferência, até o final deste ano, de 19 Unidades Judiciárias para o novo prédio, o atual Fórum passará por uma reforma e vai abrigar as Varas Criminais e os Juizados Especiais Criminais e de Fazenda Pública.
O imóvel locado, composto por dois prédios, um deles com três pavimentos, abrigará quatro Juizados Especiais Cíveis; uma Vara da Infância e da Juventude; seis Varas Cíveis; uma Vara da Fazenda Pública Municipal; uma Vara da Fazenda Pública Estadual; uma Vara de Órfãos e Sucessões; quatro Varas de Família e uma Central Multidisciplinar.
O Edital de Chamamento Público para locação do imóvel foi publicado no Diário da Justiça do dia 17 de fevereiro deste ano e o prazo para recebimento das propostas terminou no dia 08 de março. O imóvel locado pelo Poder Judiciário tem área total de 6.573, 87 m² e está situado na Avenida Carapebus, s/nº, Limoeiro, Distrito de Carapina. O imóvel foi escolhido por uma comissão presidida pelo Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, da qual fizeram parte, dentre outros, o Juiz Diretor do Fórum da Serra, e representantes de Juízes, Servidores e Advogados.
De acordo com o edital, o imóvel deverá estar em plenas condições de uso, ou seja, o proprietário terá que fazer todas as obras e adequações necessárias para a instalação das Varas. A reforma necessária será custeada pela proprietária. A partir de 1º de junho próximo, a proprietária terá o prazo de 150 dias para entregar o imóvel pronto, com todas as adaptações estabelecidas no contrato.
A vigência do contrato é de 60 meses, podendo ser prorrogado. A verba para locação é da rubrica de custeio e os recursos para o pagamento do aluguel são provenientes de arrecadação própria do Poder Judiciário.
Vitória, 28 de abril de 2017.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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