Na próxima etapa haverá a parte prática, quando os futuros mediadores farão mediações reais e simuladas.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na última semana, a parte teórica do Curso de Formação de Mediadores Judiciais. A capacitação, com carga horária de 40 h, aconteceu de 16 a 20/10, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).
O Curso de Formação de Mediadores Judiciais contou, nesta 6ª edição, com a participação de 24 servidores, das Comarcas de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Pedro Canário e da Capital. A formação é realizada por meio de parceria entre a Emes e o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a fim de incentivar a resolução de conflitos de forma consensual.
As instrutoras Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti, Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio e Jussiara dos Santos Martins de Souza, capacitadas em mediação judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são responsáveis por acompanhar os novos mediadores também na parte prática. E esta será a próxima etapa da formação. A instrutora Paula Morgado explica que, após a conclusão do curso teórico, haverá a parte prática, quando os futuros mediadores farão 10 mediações reais, duas observações reais, mediações simuladas e exercícios práticos.
A realização do curso está prevista na Resolução nº 125/10 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Segundo o documento, “os cursos de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores deverão observar o conteúdo programático, com número de exercícios simulados e carga horária mínimos estabelecidos pelo CNJ e deverão ser seguidos necessariamente de estágio supervisionado”.
Saiba mais
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A Mediação pode ser realizada tanto na fase processual, como na fase pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento da ação.
Atualmente, o TJES possui 61 mediadores judiciais cadastrados que, após a formação, realizam trabalhos de mediação voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
Vitória, 23 de outubro 2017
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