Pauta concentrada, de processos previamente definidos dos Juízos de Vitória, Serra e Cariacica, acontece esta semana, de 08 a 10/08.
O Poder Judiciário do Espírito Santo, por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Itinerante), realiza esta semana, de 08 a 10 de agosto, uma ação de conciliação de processos relativos a conflitos envolvendo empresa de telecomunicação.
Na pauta concentrada, serão analisados cerca de 50 processos, previamente definidos, em tramitação nos Juízos de Vitória, Serra e Cariacica. As sessões acontecerão no 3º Cejusc, localizado no Edifício Contemporâneo, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. Os processos em que forem celebrados e homologados os acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuarão tramitando normalmente.
A conciliação é uma forma de solução pacífica de conflitos e vai ao encontro da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos, prevista na Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse método conta com a participação de uma terceira pessoa imparcial para favorecer o diálogo e, se necessário, apresentar ideias para a solução do conflito. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
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Vitória, 06 de agosto de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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