Prazo para inscrições é de cinco dias contados a partir da publicação dos editais.
Estão abertas as inscrições para a designação de Juízes Eleitorais das 28ª, 42ª, 43ª e 48ª Zonas Eleitorais do Espírito Santo. Os editais foram publicados por meio do Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta quarta-feira, 26, pelo vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
As inscrições deverão ser dirigidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) e protocolada no 1º andar do TRE/ES, situado à Avenida João Batista Parra, 575, Praia do Suá, em Vitória, ou na sede dos Cartórios de cada Zona Eleitoral (conforme edital), nos termos do Modelo de Inscrição à disposição nesses locais. Não serão aceitas inscrições por fax.
Os interessados terão o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do Edital, para apresentarem suas habilitações, que serão analisadas pelo TRE/ES. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral.
A abertura do Edital leva em consideração o cumprimento dos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pela Resolução TSE n.º 22.197/2006) e da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pela Resolução TRE/ES n.º 884/2010).
Edital nº 11/2015 – Linhares
O edital nº 11/2015 abre inscrições para a designação de juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, que passa a compreender os municípios de Linhares e Sooretama. Podem se inscrever juízes de Direito titulares da Comarca Sede da Zona Eleitoral (Linhares). As inscrições devem ser encaminhadas às sedes do TRE-ES ou do Cartório da 25ª Zona Eleitoral – Linhares.
Edital nº 13/2015 – Colatina
O edital nº 13/2015 abre inscrições para a designação de juiz eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, que passa compreender os municípios de Colatina e São Roque do Canaã. Podem se inscrever juízes de Direito titulares da Comarca Sede da Zona Eleitoral (Colatina). As inscrições devem ser encaminhadas às sedes do TRE-ES ou do Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Colatina.
Edital nº 14/2015 – Marataízes
O edital nº 14/2015 abre inscrições para a designação de juiz eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, que passa a compreender o município de Marataízes. Podem se inscrever juízes de Direito titulares da Comarca Sede da Zona Eleitoral (Marataízes). As inscrições devem ser encaminhadas às sedes do TRE-ES ou do Cartório da 22ª Zona Eleitoral – Itapemirim.
Edital nº 15/2015 – Cachoeiro de Itapemirim
O edital nº 15/2015 abre inscrições para a designação de juiz eleitoral da 48ª Zona Eleitoral, que passa a compreender o município de Cachoeiro de Itapemirim. Podem se inscrever juízes de Direito titulares da Comarca Sede da Zona Eleitoral (Cachoeiro de Itapemirim). As inscrições devem ser encaminhadas às sedes do TRE-ES ou do Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Cachoeiro de Itapemirim.
Para ter acesso aos editais na íntegra, clique aqui.
Vitória, 26 de agosto de 2015.
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