O Comitê auxilia no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, por meio de estudos e propostas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), no Diário da Justiça (e-diário), a nova composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde. O Ato Normativo nº 023/2024, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr, e disponibilizado no e-diário, pode ser conferido em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1671791.
O Comitê, presidido pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, tem como objetivo auxiliar o Fórum Nacional da Saúde no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, por meio de estudos e propostas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.
E entre as atribuições do Comitê Executivo Estadual, de acordo com a Portaria do CNJ, estão: promover a integração do Tribunal com o Comitê Executivo do Fórum Nacional, realizar e cooperar nos trabalhos relacionados aos objetivos do Fórum no âmbito de seus Estados, propor ações concretas e soluções que busquem a realização dos objetivos do Fórum Nacional.
O grupo tem, também, como membros, os juízes de direito Rubens José da Cruz, Arion Mergár, Felippe Monteiro Morgado Horta e Grécio Nogueira Grégio. A Portaria nº 25/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), delegou aos presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais a designação de novos integrantes, nos casos de alteração na composição dos Comitês Executivos Estaduais do Fórum Nacional de Saúde.
Assim, a nova composição do Comitê Estadual conta com a participação da promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, da juíza Federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, dos juízes federais substitutos Aylton Bonomo Júnior, Fernanda Akemi Morigaki, Guilherme Alves dos Santos e Luiz Henrique Horsth da Matta; bem como da procuradora da República Elisandra de Oliveira Olimpio, do defensor público federal Frederico Aluísio Carvalho Soares, da procuradora do estado do Espírito Santo, Elaine Pereira da Silva; do procurador de Vitória Luiz Henrique Antunes Alocchio; dos defensores públicos estaduais Phelipe França Vieira e Adriana Peres Marques dos Santos; e dos advogados Clenir Sani Avanza, Carlos Fernando Poltronieri Prata e Marcus Luiz Moreira Tourinho, representantes da OAB-ES.
Integram ainda a equipe, a secretária municipal de saúde de Domingos Martins, Zuleide Maria Cardoso, e o secretário municipal de saúde de Laranja da Terra, Carlos Alberto Jarske, representantes do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS/ES); o representante da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo, Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo; os representantes do Conselho Regional de Medicina/ES, Fabrício Otávio Gaburro Teixeira e Karoline Calfa Pitanga; o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Frederico Villela Chain Cortez; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Ewald; o representante dos usuários da saúde suplementar, Gelianderson Chrizostomo Siqueira; o representante do Sindijudiciário, Pedro Alexandre Hemerly; os representantes do Conselho Regional de Farmácia/ES, Leandro Rodrigues Passos e Denise de Almeida Martins Oliveira, e a representante da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória, Mayana Mega Itaborahy.
O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, em abril de 2010, por meio da Resolução nº 107/2010, “para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.”
Vitória, 16 de fevereiro de 2024
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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