Poderão concorrer os desembargadores mais antigos do TJES. Na mesma sessão, que tem início às 14h, serão escolhidos os novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elege nesta quinta-feira, 03/10, a partir das 14 horas, no Salão Pleno, a Mesa Diretora para o biênio 2020/2021. Além do novo presidente e do vice-presidente do TJES, serão eleitos o corregedor-geral da Justiça, o vice-corregedor, o ouvidor judiciário e seu suplente, o presidente e o vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.
Ainda serão eleitos os membros e suplentes do Conselho da Magistratura, os integrantes da Comissão de Reforma Judiciária e da Comissão de Regimento Interno, entre outras Comissões e os supervisores das Varas Criminais, Infância e Juventude e dos Juizados Especiais. Não haverá pauta judicial, portanto, não terá julgamento de processos pelo Tribunal Pleno nesta quinta, 03.
A eleição observará o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. De acordo com o Regimento Interno, a nova Mesa Diretora será eleita por maioria de votos. O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, será encerrado em dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Podem concorrer os desembargadores mais antigos do Tribunal Justiça. A eleição segue as determinações do Regimento Interno e do CNJ, que preveem eleições em sessão pública.
A posse dos eleitos está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro de 2019, em sessão solene do Tribunal Pleno. Os empossados entrarão em exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.
Vitória, 02 de outubro de 2019
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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