Contribuições para plano plurianual e orçamento de 2020 devem ser encaminhadas até o próximo dia 15 de julho.
Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais sociedades civis organizadas podem contribuir com a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 (PPA) e com o Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2020 (LOA).
As contribuições serão recebidas até a meia-noite desta segunda-feira, 15 de julho, por meio de formulário disponível no banner “Plano Plurianual e Orçamento Participativo”, no sítio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Para acessar o formulário clique aqui.
O questionário compreende duas perguntas objetivas, que identificam a parte interessada e o objetivo estratégico; e três perguntas subjetivas, que tratam do problema encontrado, da sugestão para solução ou melhoria, e dos setores ou Comarcas que seriam contemplados.
A parte interessada pode ser identificada como: servidor, magistrado, cidadão e sociedade civil organizada, advogado e defensor público, sindicato e associação. Já o objetivo estratégico, que se refere a qual objetivo a sugestão visa atender, pode ser escolhido entre 15 opções, como aprimorar o relacionamento com o jurisdicionado, operadores do direito, imprensa e sociedade; assegurar sistemas e infraestrutura de TI adequadas; combater a corrupção e a improbidade; desenvolver a tramitação dos processos judiciais com efetividade; dispor de infraestrutura que satisfaça as exigências operacionais; entre outros.
As contribuições serão utilizadas para a construção do PPA 2016-2019 que, conforme o artigo 165 da Constituição Federal, estabelecerá diretrizes, objetivos e metas da Administração para o período médio de quatro anos.
Vitória, 15 de Julho de 2019
Informações à Imprensa
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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