Previsão é analisar processos em audiências que serão realizadas em todo ES.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, está se empenhando para que a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada de 24 a 28 deste mês, seja um sucesso. O prazo para os Analistas Judiciários Especiais ou Chefes de Secretaria das Varas de Família, Cível, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e de Fazenda Pública de todo o Estado encaminharem as pautas de audiências processuais e pré-processuais vai até a segunda-feira, dia 10.
A compilação dos dados estatísticos de todo o Estado será realizada pelo Núcleo de Solução de Conflitos, em parceria com o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça.
Só na sede do Tribunal de Justiça, já estão marcadas cerca de 1.000 audiências envolvendo instituições financeiras, empresas de compras online e telefonia celular marcadas pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos com processos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão, Aracruz e Guarapari.
No dia 20 de novembro, será publicado no Diário da Justiça instrução para acesso ao formulário, que deverá ser preenchido diariamente e enviado até às 17h30, durante toda a Semana do evento, para o e- email nucleoestatistica@tjes.jus.br.
Iniciativa
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha será aplicada em todo o Brasil. A iniciativa tem o objetivo de selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas a comparecerem ao Judiciário para a solução dos conflitos. Neste ano, o tema da Campanha é “Conciliar: bom para todos, melhor para você” e tem como ideia central a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.
Para o supervisor do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a conciliação constitui um método de abreviação da solução da controvérsia. “Se as partes não conciliam, a decisão judicial estará sujeita a recursos e, depois que transitar em julgado, começa a fase de execução, com novos recursos para o Tribunal de Justiça e os Tribunais superiores”, frisa.
O supervisor do Núcleo de Solução de Conflitos também cita outras vantagens da conciliação. “Quando o Judiciário profere uma decisão, é imposta uma solução, geralmente trazendo a vitória para uma das partes e a derrota para a outra. Na conciliação não é assim. As partes buscam uma solução intermediária e todo mundo sai ganhando. Na mediação, as partes conseguem uma solução definitiva, e não apenas momentânea”, declara.
O desembargador Samuel acredita que os resultados da Semana de Conciliação serão satisfatórios. “Os servidores e juízes estão muito capacitados. Nós temos conseguido evoluções significativas em termos de conciliação. Os resultados obtidos em cada Semana de Conciliação demonstram que os esforços dos servidores e dos magistrados têm produzido efeito. Nós temos conseguido resolver definitivamente inclusive processos complexos”, destaca o desembargador.
Vitória, 03 de novembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito | mcbrito@tjes.jus.br
