Desembargador Fabio Clem de Oliveira participa de reuniões e debates de interesse do Poder Judiciário Nacional, em São Paulo.
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira participa, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/3), do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em São Paulo.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, representantes de 24 Estados e do Distrito Federal debatem sobre os principais desafios da Justiça Brasileira na atualidade, como defesa da independência dos juízes e da autonomia financeira dos Tribunais e aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional.
A solenidade de abertura, segundo o TJSP, contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, prestigiou a solenidade. Para o ministro, é tendência no mundo ocidental a maior participação da Justiça na defesa dos direitos. “A democracia não é plena se não existir um Poder Judiciário pleno e eficiente, se não houver juízes que, com coragem, independência e soberania, dizem o que é a lei e o Direito”, destacou o ministro.
Encerrando as atividades do primeiro dia do Encontro, os participantes foram recebidos pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Nesta sexta-feira, o desembargador Fabio Clem de Oliveira participa de palestras com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, com o professor Vicente Falconi, e com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Cláudio Allemand.
Ainda hoje, o Conselho do Tribunais de Justiça homenageia o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e logo após será divulgada a Carta de São Paulo.
O Conselho dos Tribunais de Justiça foi criado em 1992 e tem como principais objetivos a integração dos tribunais de justiça, o intercâmbio de experiências e, ainda, o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, buscando uma uniformização de entendimentos.
Vitória, 17 de março de 2017.
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