Coordenadoria de Violência Doméstica promove ações no mês da Mulher.
“A Violência Doméstica e Familiar: desafios e possibilidades” é o tema do seminário promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo para discutir as políticas públicas e a contribuição forense na quebra do ciclo da violência. O evento, aberto ao público e voltado para profissionais que atuam na área, acontecerá no dia 28 de março no Salão Pleno do Palácio da Justiça, marcando o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
As inscrições serão abertas em breve
Durante o seminário haverá o lançamento da Campanha Pró-equidade de Gênero da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, com a participação da Diretora da Secretaria de Gênero da Associação, juíza Amini Haddad Campos.
Outra atividade que será desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça é a distribuição de cartilhas para estudantes do Ensino Fundamental, programada para todo o primeiro semestre deste ano. De acordo com a desembargadora Hermínia Azoury, o objetivo da ação é conscientizar crianças e adolescentes a “como conviver e não multiplicar a violência dentro de casa”.
A desembargadora também destacou o reinício das atividades do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que atende às mulheres por meio de esclarecimentos e concessão de medidas protetivas, durante o período de uma semana em cada localidade. “Estamos estudando para ver onde vamos atuar”, ressaltou. No último ano, o ônibus do juizado esteve nas cidades de Pinheiros e Marechal Floriano.
Botão do Pânico
Em 2013, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo lançou o Dispositivo de Segurança Preventiva, DSP, conhecido como Botão do Pânico, para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas. O projeto piloto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Vitória, que por meio da Guarda 24 horas faz o atendimento das vítimas quando o botão é acionado. Há 100 dispositivos disponíveis.
De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva, a viatura que chegou mais rápido ao endereço da vítima levou 3 minutos, enquanto a que levou mais tempo chegou em 9 minutos. Ainda conforme o instituto, em 2013 foram registrados 9 acionamentos, com 4 prisões efetuadas. Do total de acionamentos, 2 foram acidentais e em 3 acionamentos não houve prisão porque o agressor fugiu. Em 2014, foram registradas 3 ocorrências em que os agressores fugiram, mas não houve reincidência.
O projeto logo se tornou referência nacional e internacional no combate à violência doméstica e encabeça as ações de combate à violência doméstica desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Vitória, 06 de março de 2014
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