Número é maior do que o número de adoções realizadas nos quatro anos anteriores.
Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória tem outro bom motivo para comemorar: promoveu, durante um período de cerca de um ano (setembro de 2017 a outubro de 2018), a adoção de 28 crianças e adolescentes.
Trata-se de um feito histórico, tendo em vista que o número é maior que o número de adoções realizadas no quadriênio anterior e que totalizaram 27 adoções.
Segundo informações divulgadas pela Vara, os números foram tão expressivos que motivaram um amplo levantamento quantitativo e qualitativo para se conhecer e explicar a realidade. A pesquisa resultou no trabalho intitulado: “Assegurando a Convivência Familiar e Comunitária: reintegrações familiares e adoções no período 2014-2018”, que reuniu servidores da vara, os operadores do direito que atuam na mesma e, ainda, parceiros do município responsáveis pela execução da Medida Protetiva de Acolhimento Institucional.
De acordo com a Juíza Lorena Miranda Laranja do Amaral, titular da Vara desde 2015, outra boa notícia é que, no mesmo período (2017/2018), também se conseguiu ampliar as reintegrações familiares e foi reduzido para um terço o número de acolhidos institucionalmente: “outros dados levantados foram motivo de especial orgulho, pois mostraram que nosso principal objetivo, isto é, as reintegrações familiares de crianças e adolescentes às suas famílias de origem e extensa excederam em 50% as realizadas no quadriênio anterior”, destacou a magistrada.
“Se no quadriênio anterior 33% permaneceram acolhidos institucionalmente, no período 2017/2018 esse percentual foi reduzido a 11%, de forma que triplicamos nossa capacidade garantidora do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.”, comemorou ainda a magistrada.
Dentre as explicações para a potencialização do desempenho destaca-se o expressivo número de adoções tardias realizadas, de grupo de irmãos e de crianças com especial condição de saúde física e mental, 15 no total, tradicionalmente preteridas, mas que vêm logrando um importante incremento, segundo a magistrada, “graças a um esforço nacional de desmistificação do conceito de parentalidade”, destaca.
Além disso, também teria contribuído muito para a obtenção desses resultados a atuação conjunta das equipes técnicas dos Serviços de Acolhimento Institucional e da 1ª Vara, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, que juntamente com a juíza da Vara, trabalham pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Vitória, 24 de maio de 2019
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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