A união de esforços visa implementar ações conjuntas para otimizar a prestação jurisdicional, além de contribuir para a revitalização do Centro da Cidade.

Em decisão, juiz destacou que a conduta apresentada pela empresa foi desrespeitosa e abusiva.

O sistema foi apresentado aos desembargadores em reunião realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (05).

Ela teria recebido mais de 100 ligações, mesmo após informar que não era a pessoa procurada pela empresa.

A ação acontece no próximo domingo (08/12), na praia de Camburi.

Com a entrega, o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, cumpre uma das principais metas de sua gestão à frente do TJES.

A ação foi ajuizada contra uma plataforma digital de vendas.

Em decisão, a juíza destacou ser dever do Poder Público fiscalizar e dar manutenções periódicas ao seu patrimônio, de forma a não deixar que estruturas físicas elementares, como um ventilador, desabem.

A ação foi movida contra uma empresa de turismo e a companhia aérea, ambas rés no processo.

Reunião para acertar os detalhes do convênio aconteceu na tarde desta terça-feira, no Palácio Anchieta.

Nessa segunda-feira (02/12), o Comitê ainda promoveu um encontro sobre a prática na saúde mental.

Desembargadores votaram as indicações em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno que aconteceu na manhã desta terça-feira (03/12).