Instituições são condenadas a restabelecer crédito de cliente que teve o cartão bloqueado
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais.
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais.
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu.
Estudantes podem se inscrever até o dia 28 de setembro.
Evento foi realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro.
Desde janeiro de 2023, a Comissão já atuou em demandas ocorridas nos municípios de Itapemirim, Mucurici e Vila Velha.
Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020
O paciente teria apresentado um quadro clínico gastrointestinal que requer tratamento e alimentação especial.
Os currículos devem ser enviados até o dia 06/10.
Na publicação do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 21, também consta a inclusão de candidatos sub judice.
A convidada ministra, nesta sexta-feira (22), curso a respeito das leis mais recentes que tratam da violência contra a mulher.
O Encontro reuniu o presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, o presidente do TRF-2, a presidente do TRT-17 e o presidente do TRE-ES.
Os telefones e e-mails dos órgãos competentes são direcionados pelo próprio app, que reúne canais de contato para a realização de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.