O espaço, que abrigará objetos e documentos históricos, funcionará permanentemente no térreo do Palácio da Justiça.

É o que indica estudo comparado sobre a evolução do Judiciário de 2010 a 2013.

Para relator, proibir manifestações culturais com critérios subjetivos é censura.

O Grupo de Fiscalização será coordenado pela juíza Gisele Souza de Oliveira.

O espaço, que contêm objetos e documentos históricos, ficará aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Ele responde por fraude em licitação, desvio de rendas públicas e falsidade ideológica.

A mulher ficou impossibilitada de cuidar dos filhos e de realizar as tarefas domésticas.

O evento, que acontecerá nos dias 24 e 25/08, será gratuito e aberto ao público externo.

Mulher foi indenizada por danos morais em R$ 5 mil, mais juros, por débito inexistente.

A partir do dia 02, o sistema funcionará nas Varas da Fazenda Pública de Execuções Fiscais Municipais.

Três entidades sindicais deverão pagar danos morais coletivos no valor de R$ 1,2 milhão.

A autora da ação teve suas imagens compartilhadas por homem no WhatsApp.