O encontro foi realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Desembargadores, magistrados e assessores jurídicos lotados nos gabinetes do TJES se reuniram, na última sexta-feira (29), para participarem do “Círculo de Diálogo sobre mediação e conciliação”. O encontro, que aconteceu na Sala de Sessões do térreo do Tribunal, foi realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), supervisionado pela desembargadora Janete Vargas Simões, e teve como objetivo alinhar os procedimentos de triagem de processos remetidos ao 4° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A supervisora do Nupemec, desembargadora Janete Vargas Simões, abriu o evento. Na oportunidade, ela destacou a importância da mediação, citando, como exemplo, o trabalho da Comissão de Conflitos Fundiários do TJES, que, na última semana, obteve uma importante vitória em ação de reintegração de posse que tramita na Comarca de Mucurici. Após a segunda audiência de mediação conduzida por integrantes da Comissão, as partes chegaram a um consenso, de forma voluntária, e já na quinta-feira (28), os ocupantes começaram a se retirar da área objeto de litígio.
Após os participantes conhecerem as últimas ações da Comissão de Conflitos Fundiários, o juiz de Direito Thiago Albani Oliveira Galveas, que atua como mediador e conciliador no 4º Cejusc, explicou como funcionam os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. O magistrado ainda repassou algumas orientações, a fim de auxiliar os assessores jurídicos lotados nos gabinetes na identificação de quais processos estão ou não aptos a serem remetidos ao 4° Cejusc, entre elas, a necessidade de se avaliar o tipo de conflito que está em discussão, os casos em que é possível visualizar que as próprias partes podem chegar a um resultado de modo voluntário, bem como as situações em que é cabível a atuação da mediação ou conciliação.
O “Círculo de Diálogo sobre mediação e conciliação” também contou com a presença da desembargadora Débora Maria Ambos, do magistrado aposentado e conciliador voluntário no 4º Cejusc, Benjamin de Azevedo Quaresma, além dos magistrados Eliezer Mattos Scherrer Junior, Fabíola Casagrande Simões e Aline Moreira Souza Tinôco.
Vitória, 02 de outubro de 2023
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Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
