Desde janeiro de 2023, a Comissão já atuou em demandas ocorridas nos municípios de Itapemirim, Mucurici e Vila Velha.
A Comissão de Conflitos Fundiários realizou, na última quarta-feira (20/09), em Mucurici, a segunda sessão de mediação designada em função de uma ação de reintegração de posse que tramita na Comarca.
A audiência foi conduzida pelos integrantes da Comissão, composta pela desembargadora Janete Vargas Simões e pelos juízes de Direito Charles Henrique Evangelista de Farias e Eliezer Mattos Scherrer Júnior, com a participação do proprietário da área ocupada e do representante dos ocupantes, assistidos por seus advogados, além da presença da secretária de Assistência Social do Município de Mucurici, e do juiz de Direito Antônio Carlos Facheti Filho.
A sessão de mediação tem por finalidade permitir que todas as partes interessadas se manifestem e construam uma solução negociada que preserve os direitos fundamentais de todas as partes envolvidas no conflito.
E a Comissão de Conflitos Fundiários foi criada pelo TJES para acompanhar a retomada das ações de reintegração de posse suspensas durante o período da pandemia e, desde a sua instituição em janeiro de 2023, já atuou em demandas ocorridas nos municípios de Itapemirim, Mucurici e Vila Velha.
Vitória, 22 de setembro de 2023
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Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
