Encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira, na Presidência do Tribunal de Justiça.
Integrantes do comitê estadual de saúde se reuniram na tarde dessa terça-feira (19/7), na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com a presença do conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do Comitê do Fórum Nacional da Saúde do CNJ no Estado do Espírito Santo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, destacou a importância da presença do conselheiro ao estado, que muito contribui, com informação e experiência, para a formação de juízas e juízes na área de saúde.
Em seguida, o conselheiro Richard Pae Kim explicou que o encontro realizado no Espírito Santo integra uma série de visitas programadas pelo CNJ aos tribunais de todo o País para trocar ideias e experiências a respeito de melhorias que podem ser implantadas nos comitês estaduais.
O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que assumiu este ano a presidência do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, falou sobre a necessidade de capacitação na formação de juízas e juízes na área de saúde, a disponibilização de pareceres técnicos na página do Comitê na internet, e o aprimoramento que vem sendo feito no Nat-Jus, ferramenta que é fruto de convênio entre o TJES e a Secretaria de Estado da Saúde e fornece esclarecimentos a integrantes da magistratura sobre procedimentos, internações, medicamentos, entre outros.
Também participaram da reunião, o procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e ex-conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, e representantes de diversas instituições, que integram o Comitê Estadual de Saúde, como Ministério Público, Justiça Federal, Defensoria Pública, Procuradoria Estadual e Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Agência Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Procon e Sindijudiciário.
Vitória, 20 de julho de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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