Assinatura aconteceu nesta segunda-feira (09), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. A iniciativa vai otimizar a prestação jurisdicional e contribuir para a revitalização do Centro da Cidade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o governador do Estado, Renato Casagrande, assinaram, na tarde desta segunda-feira (09), no gabinete da Presidência do TJES, um Convênio de Cooperação para viabilizar a reforma do complexo do Fórum de Vitória. A união de esforços entre o Tribunal de Justiça e o Governo Estadual visa implementar ações conjuntas para otimizar a prestação jurisdicional em Vitória, além de contribuir para a revitalização do Centro da Cidade, com a permanência de 40 unidades judiciárias na região.
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama agradeceu ao governador do Estado pelo esforço dedicado para viabilizar a reforma dos prédios que vão compor o complexo do Fórum de Vitória, uma obra que integra o projeto de revitalização do centro da cidade conduzido pelo Governo do Estado.
“Em nome do Pleno, em nome dos meus colegas, eu agradeço muito esse gesto de vossa excelência, de vir aqui, na nossa casa, assinar esse convênio, e esteja certo, que o Tribunal de Justiça fará o melhor uso possível desse espaço”, ressaltou o presidente do TJES.
O presidente eleito do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que toma posse na próxima quinta-feira (12), também agradeceu ao governador do Estado e sua equipe, “pelo empenho em trazer um novo alento para o Fórum de Vitória, um fórum histórico, já que a cidade alta era a referência de Vitória na época do descobrimento. E o nosso governador e o nosso prefeito estão querendo que este sonho iniciado lá atrás não morra”.
O governador Renato Casagrande explicou que, por meio da parceria, serão reformados quatro imóveis. São eles: Edifício Jerônimo Monteiro, Edifício das Fundações Professora Georgina Ramalho, Fórum Desembargador Moniz Freire (Fórum Cível) e Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto (Fórum Criminal).
“O convênio prevê o levantamento dos projetos, numa parceria para que o Estado colabore no trabalho de reformulação desses prédios, num interesse muito grande de ajudar a estruturar o trabalho da Justiça e, ao mesmo tempo, manter a atividade no centro da cidade”, destacou Casagrande.
Dentre as intervenções que serão realizadas nos prédios, estão a elaboração e a execução do projeto arquitetônico de reforma geral e dos projetos e orçamentos de modernização dos elevadores. As atribuições serão estabelecidas em plano de trabalho, ficando sob a responsabilidade do Estado o custeio de projetos complementares e execução de obras, os quais poderão ser viabilizados por meios próprios ou via contratação de terceiros.
A secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, contou como vai funcionar a parceria, que vai ao encontro do projeto prioritário do governo, chamado Gestar. “Neste ato assinado pelo governador e o presidente Sérgio Gama, o Governo do Estado se responsabiliza pela execução dos projetos que faltam, porque os arquitetônicos o Tribunal já entregou, e agora o Estado vai realizar projetos mais detalhados, para saber o valor e licitar essas obras. Então, a parceria é no sentido de dar as mãos ao Judiciário e reformar os prédios, ajudando a melhorar as condições dos espaços onde a população capixaba é atendida diariamente”, disse Lenise.
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, também falou sobre a importância da permanência de órgãos públicos no centro, que é o coração da cidade. “A manutenção desses equipamentos no centro é de uma sensibilidade enorme pelo Tribunal de Justiça, que poderia ter escolhido uma outra área, e pelo governador, que abraçou o projeto, junto com a Lenise, e se depender da prefeitura, tudo que puder ser feito para ajudar a construção do Fórum no Centro será feito com a maior velocidade”.
Prestigiaram o evento diversas autoridades e desembargadores, como o procurador geral da Justiça do Ministério Público (MPES), Éder Pontes, o subprocurador geral do MPES, Josemar Moreira, e o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Luiz César Maretto Coura.
Vitória, 09 de dezembro de 2019
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Texto: Elza Silva (com informações da Assessoria de Comunicação da Seger) | elcrsilva@tjes.jus.br
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