Evento foi realizado nos dias 24, 25 e 26 e terminou com a divulgação da Carta de Porto Alegre.
O Corregedor Geral a Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Simões Fonseca, participou, na última semana, do 91º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.
Durante o evento, realizado nos dias 24, 25 e 26, foram promovidos debates e palestras com o intuito de compartilhar boas práticas correcionais que vem sendo aplicadas pelo país. Ao final foi aprovada a Carta de Porto Alegre, com 12 enunciados resultantes dos trabalhos e deliberações.
O objetivo do evento foi trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais na busca pela qualidade da prestação jurisdicional.
A abertura ocorreu na quarta-feira (24), na sede do TJRS: “Os desafios que são postos diariamente ganham contornos mais suaves quando debatidos coletivamente, com o estudo aprofundado das questões envolvendo o Judiciário”, afirmou o presidente do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral da Bahia, no pronunciamento inicial.
Em seguida, o corregedor-geral da Justiça gaúcha, desembargador Giovanni Conti, e a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anfitriões do evento, deram as boas-vindas aos participantes.
A palestra magna do 91º Encoge foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. “Estamos todos unidos para prestar os melhores serviços à sociedade, trocando impressões e identificando soluções para questões estratégicas do Judiciário, compreendendo o tamanho dos nossos desafios para que possamos avaliar os problemas que temos”, afirmou.
Os trabalhos continuaram na quinta-feira (25). O primeiro painel contou com participação das juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk e Daniela Pereira Madeira, que abordaram, respectivamente, pesquisas realizadas junto aos tribunais estaduais, com base em metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e regularização fundiária.
Depois foi realizada reunião de trabalho com o tema “O BNMP e sua importância para o exercício da atividade correcional ordinária – Por uma política judiciária baseada em dados e evidências”, que contou com abertura do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida Socioeducativa (DMF), Luís Geraldo Santana Lanfredi.
Em seguida houve palestra do presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Francisco José Pereira de Lima, conhecido como “Preto Zezé”, abordando o tema “O Judiciário e a Sociedade”. Na parte da tarde os presentes participaram de oficinas temáticas (criminal, extrajudicial, execução fiscal e infância e juventude).
Confira a íntegra da Carta de Porto Alegre: https://www.tjrs.jus.br/static/2023/05/Carta-de-Porto-Alegre-91o-ENCOGE-1.pdf.
Vitória, 29 de maio de 2023
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