O curso tem como objetivo explicitar habilidades inerentes ao saber lidar com as pessoas com deficiência visual, auditiva, física e intelectual.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, promove o curso Atendimento Inclusivo, a ser ministrado remotamente pelo coordenador da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), João Estevão Silveira Filho, com quatro turmas entre 5 e 20 de julho de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
De acordo com o Ministério da Saúde, vivem no Brasil, aproximadamente, 17 milhões de pessoas com deficiência, um contingente que precisa de muita atenção por parte do Poder Público e o saber lidar com tais casos precisa fazer parte da rotina diária de toda a sociedade, levando em consideração as suas características.
Diante disso, o curso tem como objetivo explicitar habilidades inerentes ao saber lidar com as pessoas com deficiência visual, auditiva, física e intelectual. Serão abordados os seguintes tópicos: panorama mundial e local sobre pessoas com deficiência; conceitos da Lei Brasileira de Inclusão e da Resolução CNJ 401; principais características das pessoas com deficiência; ferramentas de tecnologia assistiva e o saber lidar com pessoas com deficiência; capacitismo e seus desdobramentos; e responsabilidade administrativa, civil e criminal.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Para se inscrever na Turma 1 – com aulas em 5 de julho, acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4ZrEpxQTjZFZviLrqMOzNQLnC1rCozhCmyOAf_IHSmPFoFg/viewform.
Para se inscrever na Turma 2 – com aulas em 6 de julho, acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNGK5RRfgKoNXBAZCp1lsNakxxS_VwEdr1KlOt55Qr__-5Fw/viewform.
Para se inscrever na Turma 3 – com aulas em 19 de julho, acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxTFFB0vsZOBDpPhCToeuyhxo0xSSS1WeaLlxebK-b-KzOyg/viewform.
Para se inscrever na Turma 4 – com aulas em 20 de julho, acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfzcuRiDXPs96SVsVYVnc-K4IUDvLHNO6oLx1Drqxuzre7GQQ/viewform.
Em breve, haverá novas turmas do mesmo curso.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): macrodesafio CNJ garantia dos direitos fundamentais e objetivo estratégico TJES implantar programa de acessibilidade, macrodesafio CNJ aperfeiçoamento da gestão de pessoas e objetivo estratégico TJES consolidar a valorização de magistrados e magistradas, servidoras e servidores.
Vitória, 06 de junho de 2023
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Maira Ferreira
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