A formação é voltada para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Coletivo e Coisa Julgada: Desafios, ministrado remotamente pelo procurador da República em Campinas (MPF/PR-SP) e professor Edilson Vitorelli, em 1º de outubro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito.
A formação é voltada para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e também conta com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Hermes Zaneti Jr., como debatedor.
As diversas mudanças contextuais e jurisprudenciais do processo coletivo exigem constante atualização dos profissionais; particularmente, em 2021, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 1.075, bem como o desenvolvimento da doutrina e da prática do processo estrutural despertam novos desafios. Diante disso, o curso tem como objetivo tratar analiticamente o regime de coisa julgada coletiva.
Serão abordados os seguintes tópicos: Coisa julgada no CPC; Coisa julgada sobre questão prejudicial; Coisa julgada em relação a terceiros; Coisa julgada coletiva; O Tema 1.075 de repercussão geral; Alcance da pretensão coletiva e competência territorial; e Coisa julgada e processo estrutural.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSejLcJiO1iqE27IWAby5Et-6NEHn6_WIAdNgtpVjs_C915ZfA/viewform
Vitória, 24 de setembro de 2021
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