Eventos reuniram ouvidoras e ouvidores de tribunais de todo o país com o objetivo de discutir a consolidação das ouvidorias judiciais.
O desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, ouvidora da Ouvidoria da Mulher do TJES, participaram, nos dias 03, 04 e 05 de maio, do 8º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e do 1º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís.
O COJUD reuniu ouvidores e ouvidoras judiciais de tribunais de todo o país, além de servidores e servidoras, com o intuito de discutir a consolidação e futuro das Ouvidorias Judiciais e fomentar a troca de experiências entre participantes.
Ouvidores e ouvidoras da Mulher de tribunais, além de servidores e servidoras integrantes das Ouvidorias participaram do COJUM, com o objetivo de discutir sobre a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; limites, avanços e desafios das Ouvidorias; e debater boas práticas.
Durante a abertura do evento, o presidente do COJUD, desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), destacou: “Este encontro reúne o maior número de ouvidores de todas as edições já realizadas”.
A presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, ressaltou a importância do encontro: “Este evento é de extrema importância, ficará para a história de todo o COJUM, o nosso primeiro encontro. Escolhemos o Maranhão justamente pela importância que o TJMA tem com a temática”, destacou.
Na oportunidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten ministrou palestra sobre “A consolidação das Ouvidorias Judiciais na atual fase de modernização da Justiça brasileira”.
Durante a sua explanação, o magistrado ressaltou a importância das Ouvidorias e da participação popular para o aprimoramento do Poder Judiciário, parafraseando Gunnar Myrdal: “As Ouvidorias exercem um papel fundamental como espaços comunicativos e de participação popular na construção de soluções para os problemas que afetam o Poder Judiciário. A sociedade tem grandes expectativas com o Judiciário. Por isso, não podemos falhar”, frisou.
Velten destacou, ainda, que as Ouvidorias devem exercer função de destaque na garantia do direito de acesso à informação previsto na Lei 12.527/2011; contribuir com a gestão do Poder Judiciário, atuando como órgãos estratégicos na construção de políticas administrativas; além de promover a aproximação dos cidadãos com a Justiça, estimulando a participação popular na vida pública por meio de fóruns, debates e audiências públicas.
Vitória, 08 de maio de 2023
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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