A convidada da semana é a advogada e presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM, Patricia Novais Calmon.
Está no ar mais um episódio de Just Talk, o Podcast do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Quem explica o assunto é a advogada e presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM, Patricia Novais Calmon, que fala sobre a importância de se falar dos direitos dos idosos.
“Esses direitos relacionados à pessoa idosa devem sempre ser interpretados e lidos de acordo com duas premissas: autonomia e envelhecimento ativo e saudável, que de fato são palavras- chave para o desenvolvimento científico de toda essa gama de direitos que acabam situando essa tutela normativa da pessoa idosa”.
Patricia também comenta sobre a normatização legal desses direitos: “O próprio ordenamento jurídico brasileiro acaba tutelando tanto os direitos das crianças e dos adolescentes, quanto os dos idosos, com proteção integral ou prioridade absoluta, e é aí que se distingue dos direitos das demais pessoas”.
A advogada ainda ressalta que os atos de alienação parental contra a pessoa idosa, geralmente estão, em um primeiro momento, associados à violência emocional e psicológica, e depois, à violência patrimonial, que se configura como consequência do ato inicial de violência emocional.
“Então temos de forma conjugada uma violência emocional com a patrimonial, e isso acaba trazendo na alienação parental questões bem complexas, que acabam de fato merecendo uma tutela específica por parte do Poder Judiciário”, finaliza Patricia.
Ouça o episódio na íntegra: https://anchor.fm/tjesoficial/episodes/58–Direitos-dos-Idosos-e1as4ds
Acesse a transcrição: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/just_talk_ep58.pdf
Vitória, 26 de novembro de 2021
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Texto: Ana Luiza Villaschi | anlmartins@tjes.jus.br
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