O evento foi realizado em parceria com a Escola superior da magistratura do Espírito Santo (Esmages), no salão nobre do Tribunal de Justiça.
O Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Forfam) promoveu, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmages), o 1° encontro Pensando o Direito de Família, para a discussão do tema “Escuta da criança e adolescente em juízo: desafio para o Poder Judiciário”, nesta sexta-feira, 15.
A psicóloga do TJRJ e professora universitária, Glicia Brazil, foi recebida como palestrante do evento e mediou o debate sobre o tema, que tratou sobre os novos desafios dos tribunais na participação judicial de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de conflitos parentais.
A psicóloga explicou a importância da participação de técnicos especializados em psicologia na análise e perícia de fatos processuais relacionados a crianças, com o objetivo de auxiliar os magistrados e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário a solucionar questões de desacordo entre partes de ações conflituosas, sem prejudicar os filhos que também compõem as famílias. “É importante ouvir as crianças que presenciam situações de violência/negligência em casa, para assim protegê-las e assegurar o acolhimento dessas partes, que muitas vezes são esquecidas pelos pais por causa das ações judiciais, e têm a saúde mental prejudicada”, destacou a palestrante.
A profissional citou, ainda, a necessidade de métodos de aproximação e compreensão dessas crianças e adolescentes, visto que a participação delas, através de depoimentos ou comportamentos, ajuda no processo de verificação dos fatos narrados pelas partes do processo. “Precisamos permitir e compreender a subjetividade dessas crianças, porque elas demonstram pela palavra e não-palavra o que pode estar acontecendo em sua família”, frisou.
Estiveram presentes no evento mais de 50 pessoas, dentre elas, juízes de Direito, advogados, psicólogos, psicanalistas e outros profissionais.
O Forfam, cujo atual presidente é o juiz de Direito da 2° Vara de Família de Serra, Fábio Gomes e Gama, foi instituído em 2016 com a finalidade de aperfeiçoar os procedimentos que tramitam nas varas de família do Estado, melhorando a comunicação com o cidadão para um atendimento eficaz. Periodicamente, são realizadas reuniões que tratam sobre temas atuais relevantes da área familiar para a inovação na solução de conflitos judiciais e troca de experiências entre servidores públicos e público externo que atuam no ramo do Direito de Família.
Vitória, 15 de março de 2019
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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