Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos

A Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos é responsável pelo processamento das aquisições de materiais e equipamentos e das contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras diretas (dispensas e inexigibilidades de licitação), bem como atividades correlatas. Para tanto, acompanha e executa os processos desde a fase de coleta de preços, com a finalidade de apurar os preços praticados no mercado, até a fase da contratação em si.

A Seção de Compras abarca a pesquisa de mercado para as aquisições/contratações e Registro de Preços com elaboração de planilha de preços estimados; a formalização das contratações diretas, seja por dispensa ou inexigibilidade, com pesquisa de mercado e juntada de toda a documentação da(s) empresa(s); bem como o gerenciamento dos contratos e atas de competência da própria Seção.

À Seção de Contratação, compete a elaboração de editais de licitações e as minutas de contratos, aditivos e convênios (exceto relacionados a pessoal); a tomada de providências de publicação no diário e jornal de grande circulação dos instrumentos correlatos; o lançamento das informações de obras e serviços de engenharia no sistema Geo-Obras, do TCE-ES; o gerenciamento de todo o procedimento administrativo relacionado às adesões e caronas à Atas de Registro de Preços; além de outras atribuições.