Magistrados entregam obra sobre Justiça Criminal ao presidente do TJES

Detalhes de braços de uma mulher segurando um livro em suas mãos.

O livro faz uma coletânea nacional de artigos escritos por representantes da justiça nacional, sendo que cinco desses artigos foram escritos por integrantes da magistratura capixaba.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, recebeu, na última sexta-feira (30), das mãos do desembargador Fernando Zardini Antonio, da juíza Graciela de Rezende Henriquez e dos juízes André Guasti e Carlos Eduardo Lemos, a obra Justiça Criminal na ótica dos juízes brasileiros.

Lançado em 2022, pela editora Revista dos Tribunais, o livro faz uma coletânea nacional de artigos escritos por representantes da justiça nacional, sendo que cinco desses artigos foram escritos por integrantes da magistratura capixaba.

O desembargador do TJES Fernando Zardini Antonio é o autor do artigo A Lei nº 13.964/2019 e a prisão preventiva de ofício, enquanto a magistrada Graciela de Rezende Henriquez expõe o tema Critérios de Interpretação da Lei nº 7.960/90 fixados pelos STF para prisões temporárias no julgamento das Adis 4.109/DF e 3.360/DF, e o juiz Grécio Nogueira Grégio faz uma releitura contemporânea e à luz do direito comparado a respeito da audiência de custódia.

Também engrandece a obra o juiz André Guasti, ao trazer a temática o Standard de Prova e a falta grave na execução penal. Já os juízes do Espírito Santo Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Luís Eduardo Fachetti de Oliveira trouxeram o assunto Insurgência Urbana, Armas de Guerra e Legítima Defesa, acompanhados do juiz de Direito do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão.

A coletânea foi organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz, pelo juiz federal e professor da FDV Américo Bedê Júnior, e pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Guilherme Madeira Dezem.

Autoridades do Judiciário possam para foto.

Vitória, 03 de outubro de 2022

 

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