Transmissão foi promovida pela Assembleia Legislativa do ES.
A juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, Hermínia Maria Azoury, participou na última quinta-feira (27), de uma live realizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), pelo Instagram.
Durante a conversa com a jornalista Larissa Lacerda, a magistrada falou sobre as ações adotadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento aos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia, como a disponibilização de canais de atendimento psicológico para vítimas e orientação aos juízes quanto à prorrogação de medidas protetivas.
O atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica e familiar começou no início de maio. O projeto foi possível, devido a uma parceria entre a Comvides, a ArcelorMittal Tubarão, que disponibilizou aparelhos e linhas telefônicas, e um grupo de psicólogas voluntárias.
Os números dos telefones são:
● (27) 992363792 – Segunda, quarta e sexta-feira – 13h às 16h
Terça e quinta-feira – 13h às 18h
● (27) 992342024
Segunda, terça e quinta-feira – 8h às 11h
Quarta-feira – 8h às 10h
● (27) 992631179
Segunda e quarta-feira – 14h às 20h
Terça e quinta-feira – 8h às 12h
Sábado – 9h às 12h
● (27) 992624272
Segunda, quarta e quinta-feira – 14h às 17h
● (27) 992344401
Segunda, quarta e sexta-feira – 14h às 17h
Caso a mulher não tenha créditos para ligar, a ligação pode ser feita a cobrar. Nesses casos, a psicóloga vai desligar a ligação e retornar para o número que fez o contato.
Prorrogação de Medidas Protetivas
Desde o início da tomada de medidas em razão da pandemia de Covid, a Supervisão das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica, e a Comvides, orientaram os juízes de todo o estado a prorrogarem as medidas protetivas de urgência, independente de manifestação da vítima.
O objetivo da iniciativa foi evitar que a perda da eficácia das medidas protetivas pelo decurso do prazo colocasse em risco a vida de mulheres, já que, em regra, as medidas expiram automaticamente quando a vítima não manifesta o interesse na prorrogação, o que é feito, normalmente, de forma presencial.
Mulheres Superando o Medo
O Projeto Mulheres Superando o Medo, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, o Instituto de Inovação Win e o Rotary Club, continuou desenvolvendo ações mesmo em tempos de isolamento social, como o apoio psicológico às vítimas e encaminhamento às autoridades competentes, além de distribuição de cestas básicas doadas pelos parceiros.
O projeto busca desenvolver a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência e consiste em atendimentos individuais, levantamento de demandas psicológicas e encaminhamento para o Centro de Atendimento à Vida (CAV) e para o Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Vila Velha (CRANVIVE).
Saiba mais no endereço eletrônico a seguir: www.institutowin.com.br/mulher
Sinal Vermelho
Diante do aumento dos índices de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça também aderiu à Campanha Sinal Vermelho, lançada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A estratégia da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é estimular as denúncias de agressão, com suporte às vítimas em farmácias de todo o País. O acionamento funciona da seguinte maneira, a vítima entra numa farmácia, e mesmo se estiver acompanhada do agressor, ela discretamente levanta a mão, com um X vermelho, que pode ser feito de batom mesmo. Com este sinal, os atendentes ou farmacêuticos das farmácias credenciadas vão saber que aquela mulher é vítima de violência doméstica, e vão ligar para o 190, que vai tomar as providências.
Canais para denúncia:
● 181 – Denúncia Anônima
● 180 – Denúncia Anônima
● 190 – Ciodes
● (27) 3219-9929 – Guarda Municipal de Vila Velha
Todas as delegacias especializadas da mulher funcionam normalmente durante a semana. Tendo em vista a pandemia de Covid-19, a mulher tem a opção de fazer o registro online: https://delegaciaoine.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/home.jsf
● Delegacia de Plantão Especial da Mulher na Grande Vitória – funciona 24 horas
Rua Hermes Curry Carneiro, 350, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES (ao lado do PA)
Telefone: (27) 3323-4045
pem@pc.es.gov.br
● Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJES
violenciadomestica@tjes.jus.br
Vitória, 28 de agosto de 2020
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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