Por meio do Ato nº 57/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, tornou público o resultado das eleições.
A lista com os nomes dos candidatos inscritos e eleitos para integrar o Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi disponibilizada no Diário da Justiça na última quarta-feira, 19.
Por meio do Ato nº 57/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, tornou público o resultado das eleições para os representantes dos magistrados e servidores. A lista completa pode ser acessada aqui.
Os juízes e servidores interessados em participar do Comitê puderam se inscrever entre os dias 05 e 07 de fevereiro. Já a votação, aconteceu de 11 a 13 de fevereiro, quando magistrados de primeiro grau de jurisdição e servidores puderam votar, por meio de formulário disponibilizado no site do TJES, uma única vez em até dois candidatos, entre juízes e servidores, respectivamente. Os votantes foram identificados por meio de nome e matrícula no formulário.
Segundo os Editais nº 002 e 003/2020, que abriram a seleção, são considerados eleitos os dois servidores e os dois magistrados com maior número de votos, sendo suplentes os candidatos subsequentes. Os juízes e servidores escolhidos vão cumprir mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Ainda segundo os editais, caberá ao Tribunal de Justiça a escolha de mais um membro magistrado e um membro servidor, partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados, para compor o Comitê.
Os candidatos escolhidos e os eleitos serão formalmente designados como membros do Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio de Portaria expedida pela Presidência do TJES.
Saiba mais Compete ao Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política; atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Priorização do Primeiro Grau e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do Tribunal de Justiça na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico; auxiliar a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, entre outras atribuições.
Vitória, 21 de fevereiro de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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