Justiça nega pedido de indenização por danos materiais a paciente que teria tido internação negada por operadora de saúde

Detalhe de um estetoscópio.

Juiz entendeu que autor não expôs que necessitava de internação urgente devido a complicações proctológicas.

Um paciente, que alegou ter sido diagnosticado com divertículos no cólon, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos materiais, contra uma operadora de saúde que teria negado seu pedido de internação de urgência, sob a justificativa de dependência de prazo de carência, onde o contratante deve aguardar um tempo para usufruir dos benefícios do convênio contratado.

Segundo os autos, o homem teria realizado exames que teria identificado um quadro clínico de diverticulite aguda, necessitando ser internado com urgência, tendo o autor passado a noite no hospital. No entanto, a operadora de saúde teria cobrado do paciente R$ 350,00 referente a uma diária hospitalar, além de R$291,75 pelos medicamentos ministrados durante a internação.

Em defesa, a ré sustentou que o autor estava em período de carência e que seu quadro não era de urgência ou emergência. Além disso, a requerida atestou ter revogado a tutela de urgência, uma vez que o paciente informou não necessitar mais da medida. E por fim, contestou a ausência de comprovação dos danos materiais alegados.

Diante disso, o juiz da 11ª Vara Cível de Vitória entendeu que não há provas que atestem que o autor realizou o pagamento no montante de R$ 641,75 referente as despesas hospitalares, observando que na alegação inicial o requerente informou que ao sair do hospital, nada lhe foi cobrado.

Assim sendo, o magistrado julgou improcedente o pedido de condenação da ré ao pagamento de reparação por danos materiais, condenando o autor, a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte vencedora.

Vitória, 09 de setembro de 2022

 

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