Hoje em todo Poder Judiciário Estadual são 102 assistentes sociais atuando em áreas e questões diversas, ajudando a garantir os direitos da população.
No dia 15 de maio é comemorado o Dia do Assistente Social. Atualmente, no Poder Judiciário do Espírito Santo, existem 102 assistentes sociais distribuídos pelas Varas da Infância e Juventude, Centrais de Apoio Multidisciplinar, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPEMA), Coordenadoria de Serviço Psicossocial e Saúde (CSPS) e Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). Cada um deles exerce sua atividade específica, mas todos com o objetivo de auxiliar na garantia dos direitos à população.
Quando se trata de população interna e de questões que permeiam o mundo dos servidores, quem explica a rotina diária é a assistente Social Roseli Socolott, que já atua há 7 anos na Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde.
“De forma espontânea, atendemos servidores que querem orientações sobre aposentadoria, restrição de atividades ou licenças de saúde. De forma assistencial, oferecemos o PAT, o Programa de Acompanhamento ao Trabalhador, em que nós ofertamos um acompanhamento multidisciplinar. E de forma preventiva, para promover a saúde, desenvolvemos o PPA – Programa de Preparação para Aposentadoria – e o Roda de Conversa”.
Quando se trata de público externo, as questões também são múltiplas, complexas e desafiadoras. É o que explica Jaqueline Silva, coordenadora do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do TJES (FASP), que também atua há 19 anos como assistente social da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha.
“Hoje vivemos em um grande momento de desproteção social, de banalização da vida humana. Então os cidadãos que não conseguem acessar as políticas públicas básicas, acabam recorrendo ao Judiciário para fazer valer esses direitos”.
De acordo com Jaqueline, os atendimentos às crianças e adolescentes são divididos conforme as diversas situações. Se o caso é de acolhimento institucional, é preciso ter atenção aos princípios da brevidade, da excepcionalidade, e da convivência familiar, para que esses jovens possam o mais rápido possível vivenciar o que é fundamental para seu pleno desenvolvimento. Se o caso é de colocação da criança em família substituta por guarda ou tutela, é preciso verificar se a situação apresentada nos processos condiz com a realidade. E se o caso é de adoção, é feita uma avaliação dos pretendentes, tanto na fase de habilitação como no estágio de convivência com a criança.
“Há todo um trabalho de reflexão e de construção de novos valores, para que o motivo da adoção não seja apenas para curar o vazio, mas que seja pela vivência coletiva e conjunta de uma família”.
Quem também se preocupa em desmistificar alguns conceitos sobre Adoção é a assistente social Luciana Lacerda, que atua desde 2013 na CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção. Como parte da rotina de trabalho, a servidora realiza buscas por pretendentes nos cadastros nacional e internacional de adoção; acompanha juízes corregedores na análise das condições de instituições de acolhimento do estado, ajuda a desenvolver a campanha Esperando Por Você e acompanha os estágios de convivência nos processos de adoção internacional.
“Nas visitas domiciliares avaliamos se os vínculos de afetividade estão se formando, se o pretendente oferece realmente condições para que a criança possa se desenvolver, se o estágio de convivência está sendo favorável para se concluir o processo de adoção. Ao final, realizamos um parecer favorável ou não”.
Para a assistente social Joseane Alves, que atua na área infracional da 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória, o grande desafio da profissão é que muitas vezes os serviços ofertados pelo Poder Público para as crianças e adolescentes são precários ou recebem poucos investimentos.
“Então é preciso sempre priorizar as situações mais complicadas. E muitas vezes a gente não consegue garantir a amplitude do que está colocado na letra da lei. Por outro lado, é muito gratificante quando você consegue dar um encaminhamento ao usuário e ele volta para dizer: Muito obrigada por me orientar e me explicar qual é o meu direito!”
Assistente Social é aquele profissional que acolhe, que tem uma perspectiva crítica, que consegue entender e olhar a realidade social desnudando suas formas de controle, de manipulação e alienação. “E isso é fundamental para que uma decisão, por exemplo, não seja simplesmente a aplicação da norma ao caso concreto, mas possa atender verdadeiramente aos princípios da justiça”, concluiu a coordenadora do FASP.
Vitória, 15 de maio de 2019.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle |tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br