Há 100 equipamentos disponíveis para mulheres que estão sob medida protetiva.
Mulheres moradoras do município de Vitória que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros podem se proteger com o Botão do Pânico, um aparelho que é um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP). O microtransmissor com GPS possui recursos para realizar o monitoramento de áudio e SOS, que estão interligados à Central Integrada de Operações e Monitoramento (CIOM).
Assim que é acionado, o equipamento indica a localização exata do local onde a vítima se encontra. Os dados são enviados à Central de Monitoramento. O aparelho inicia um sistema de gravação do áudio ambiente, que fica armazenado em um banco de dados da Justiça. O áudio poderá ser usado, judicialmente, contra o agressor.
O dispositivo faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) em parceria com a Prefeitura da Capital. O objetivo é reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na cidade, garantir o cumprimento da medida protetiva, evitar reincidências e dar segurança psicológica às vítimas.
Há 100 dispositivos disponíveis. As mulheres que usam o aparelho estão sob medida protetiva de urgência concedidas na 11ª Vara Criminal de Vitória, e podem acionar o Botão do Pânico caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até quinze metros, informa o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), Mateus de Aguilar Pereira. O Instituto disponibiliza os aparelhos e o sistema que viabiliza a execução do projeto e é parceiro do TJES e da PMV .
O Botão do Pânico, quando acionado, também dispara informações para a CIOM, inaugurada em 2011, com a localização exata da vítima, para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado ao local. Para garantir agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a administração municipal disponibiliza viaturas da Guarda 24 horas.
Vitória, 09 de janeiro de 2014
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