A ação aconteceu de segunda a sexta-feira, 12 a 16/08, no Fórum do município.
A pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cariacica alcançou 80% de acordos nos processos analisados esta semana. A ação continua de 27 a 29 de agosto.
Ao todo, de 12 a 16 de agosto, foram realizadas cerca de 26 sessões de mediação, com a participação de mais de 20 mediadores em formação pela Escola da Magistratura (Emes), que são integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Ministério Público Estadual. Acompanharam os novos mediadores nesta etapa prática as instrutoras Márcia Cristina de Godoys Monteiro e Jaklane de Souza Almeida, além da mediadora judicial Maria Nerli Zanellato Coelho.
A instrutora Márcia Cristina ressaltou que a turma de mediadores em formação que participou da ação foi bastante diversificada, sendo composta por procurador de Justiça, promotor de Justiça, assessores e funcionários do MPES, além de assessores, oficial de Justiça e chefes do Setor de Conciliação abertos ao aprendizado, vivência e mudança de paradigma na construção do consenso pelas partes.
“Estamos muito felizes com o resultado. Nossa prática consiste em cuidar das pessoas com Mediadores sempre trabalhando em dupla, oferecendo o protagonismo às pessoas/partes e valorizando a participação dos advogados. No 7º Cejusc, a avaliação do usuário têm sido de satisfação das partes e advogados aos serviços oferecidos pelo TJES ao jurisdicionado”, ressaltou a instrutora.
Os processos analisados na pauta concentrada foram previamente selecionados pelas Varas Cíveis e de Família do Juízo de Cariacica. Nos casos em que foram homologados acordos, esses processos foram arquivados imediatamente. Já os casos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
A iniciativa reforça a política de pacificação social e de solução de conflitos de forma consensual entre as partes, atendendo à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação.
Atualmente, o TJES possui 159 mediadores judiciais cadastrados que, após a formação, podem atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
Na página do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), no site do TJES, você encontra essas e outras informações sobre como conciliar. No site, também é possível ter acesso à Plataforma www.consumidor.gov.br, que é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Na plataforma, o cidadão pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
Vitória, 16 de agosto de 2019.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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