Mais de 8 mil e 500 pessoas foram atendidas durante o período.
O Poder Judiciário do Espírito Santo alcançou R$ 5.365.824,94 em acordos nos processos analisados na Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, 8534 pessoas foram atendidas durante as 3582 sessões de mediação e conciliação realizadas, de 27/11 a 01/12, em todo o Estado. O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço concentrado de todos os Tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.
Ao aderir à campanha do CNJ, o Tribunal de Justiça realizou diversas ações para promover a resolução de conflitos por meio de métodos alternativos. No dia 25/11, o TJES abriu as atividades da semana com dois mutirões, realizados na Casa do Cidadão, em Maruípe, Vitória, e na Casa do Cidadão em Jacaraípe, Serra. Por meio da ação, foram analisados aproximadamente 350 processos previamente agendados para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
O Mutirão de Conciliação, realizado no Fórum de Cariacica, alcançou R$ 771.784,09 em acordos nos processos analisados na última semana, de 27/11 a 01/12. Nas audiências, previamente agendadas, foram analisados processos relativos a construtora, empresa de energia elétrica e instituição financeira. Os autos foram encaminhados pelos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Guarapari. A ação é desenvolvida pelos 7º e 3º Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e segue até o dia 07/12.
O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) também realizou, durante a Semana Nacional da Conciliação, uma ação de mediação de processos de família, com a participação de 24 mediadores em formação das Comarcas de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Pedro Canário e da Capital, que fizeram a parte prática do curso. A ação aconteceu na Escola da Magistratura do Espírito Santo, em Vitória, e os processos analisados foram encaminhados pelas Varas de Família de Serra e Vitória. A ação obteve 78% de acordos nos processos analisados em 13 dias de atividades. As sessões aconteceram de 06 a 10/11, de 20 a 24/11 e nos dias 27 e 28/11.
A programação da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo contou, ainda, com o Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade, que aconteceu nos dias 30/11 e 01/12. A abertura teve a presença do Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima; da Conselheira do CNJ, Desembargadora Daldice Santana de Almeida; da Coordenadora do Nupemec, Desembargadora Janete Vargas Simões; do Presidente do Forfam, Juiz Fábio Gama; e da instrutora da oficina de divórcio, Juíza Vanessa Aufiero da Rocha.
Essa foi a primeira etapa do curso, que conta com a participação de mediadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Em um segundo momento, haverá a parte prática da formação, que tem por objetivo auxiliar pais e filhos a lidarem com o momento do divórcio. O projeto não tem a pretensão de orientar casos específicos ou resolver disputas individuais. Mas, sim, construir um espaço de diálogo disponível, como mais uma ação para a prevenção dos conflitos, incentivando o novo formato de entendimento entre o casal em processo de divórcio e sua atuação zelosa na educação e convivência mútua com os filhos.
Para saber mais sobre como conciliar, clique aqui.
Vitória, 06 de dezembro de 2017
Informações a imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
