No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça e na sexta-feira, 09, é ponto facultativo no Poder Judiciário Estadual. O plantão termina ao meio-dia do dia 12/12.
As unidades do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) vão funcionar em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira, 08 e 09/12, tanto em primeiro como em segundo grau, devido ao feriado do Dia da Justiça, estabelecido por meio do artigo 141, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002, conforme dispõe o Calendário de Feriados do PJES.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta quarta-feira (07/12), terminando ao meio-dia de segunda-feira (12/12), quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão inicia às 19 horas desta quarta-feira (07/12), terminando também ao meio-dia do dia 12/12.
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já no segundo grau, o peticionamento durante o plantão ordinário será realizado via e-mail do Conselho da Magistratura, que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.
Para acessar o Calendário de Feriados do PJES para o ano de 2022 clique em: https://www.tjes.jus.br/consultas/feriados/.
Vitória, 07 de dezembro de 2022
Informações à Imprensa
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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