Termos de cooperação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CONSELHO BRASILEIRO DE ÓTICA E OPTOMETRIA – Termo de cooperação técnica para com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de parcerias, para as pessoas privadas de liberdade, contribuindo com as ações do Projeto Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E A UNIVERSIDADE DE VILA VELHA – Termo de cooperação técnica para com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de parcerias, para as pessoas privadas de liberdade, , os egressos e seus familiares, contribuindo com as ações do “Escritório Social” do projeto Cidadania nos Presídios.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – Termo de cooperação técnica para com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de parcerias, para as pessoas privadas de liberdade, , os egressos e seus familiares, contribuindo com as ações do “Escritório Social” do projeto Cidadania nos Presídios.

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA – Termo de Cooperação Mútua visando intercâmbio e cooperação didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Termo de Cooperação Mútua para estabelecimento de mecanismos de intercâmbio e cooperação didático-científico e cultural.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL (PPGDIR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – Termo de cooperação mútua visando intercâmbio didático-científico e cultural, bem como o estabelecimento de mecanismos para sua realização. 

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) – Termo de Cooperação Mútua visando o intercâmbio e cooperação didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Termo de Cooperação Mútua visando intercâmbio e cooperação didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. 

ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO – Termo de Cooperação Mútua visando intercâmbio e cooperação didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Convênio de cooperação mútua entre a Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (AMAGES) e a Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PRT – 17ª REGIÃO) – Termo de Cooperação para assegurar a participação do MPT/PRT/17ª REGIÃO no Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Juizado Intinerante da Lei Maria da Penha.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Termo de cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo.

MUNICÍPIO DE BREJETUBA – ES – Termo de cooperação técnica para instalação de POSTO AVANÇADO DO PODER JUDICIÁRIO (Processo: 2014.00.312.816)