Este ano, o formulário está mais completo, para contemplar todas as informações que deverão ser encaminhadas para o e-Social, do Governo Federal, a partir de janeiro de 2020.
O Recadastro anual de juízes e servidores ativos do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), teve início no último dia 02 de maio, e segue até o dia 02 de junho. Este ano, o cadastro de ativos passa a contar também com o recadastramento de estagiários, juízes leigos e militares da reserva remunerada lotados no PJES, que devem preencher o formulário no mesmo período.
Outra inovação desta edição é a inserção de novos dados no formulário, nos itens “Dados Pessoais”, “Documentação” e “Dados Funcionais”, além do acréscimo de novos itens “Dados de Dependentes” e “Outros Vínculos Empregatícios”.
A equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) explicou que, este ano, o formulário está mais completo, para contemplar todas as informações que deverão ser encaminhadas para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-social), do Governo Federal, a partir de janeiro de 2020.
Além disso, a atualização de informações pessoais, documentais e funcionais, realizada anualmente, permite a confirmação da situação funcional, assim como a otimização de projetos realizados pelo Tribunal de Justiça (TJES).
O formulário de recadastramento anual está disponível no link “Recadastramento”, na intranet. Para acessar o formulário o usuário deverá inserir o login, que é o número do CPF, e a senha unificada. Após o preenchimento dos Dados Pessoais, Documentação e Dados Funcionais, o usuário deverá clicar na aba Finalizar para concluir o processo e retirar uma via do comprovante.
O procedimento está previsto no Ato Normativo Conjunto nº 10/2019 e no Informativo sobre Recadastramento PJES 2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 02/05.
Os integrantes do Poder Judiciário Estadual que não se recadastrarem dentro do prazo estarão sujeitos à suspensão do pagamento no mês subsequente ao término do recadastro, conforme o Ato Normativo Conjunto nº 09/2016.
Recadastro de magistrados e servidores inativos
Já o Recadastro de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário acontecerá no período de 03/06 a 03/07/2019, e deverá ser realizado independente de qualquer outro recadastramento efetuado, inclusive o solicitado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (IPAJM).
Atenção! Caso o usuário tenha alguma impossibilidade de preencher o formulário, poderá comparecer à Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS), localizada no prédio do TJES, durante o período definido para o Recadastramento.
Serviço:
(27)3334-2133/2311
csps@tjes.jus.br
Vitória, 17 de maio de 2019.
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Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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