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Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição

Instituído pelo Ato Normativo nº 70/2020 – disp. 11/05/2020, o  Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição tem como atribuições aquelas contidas na Resolução nº 194/2014 e na Resolução nº 195/2014, ambas do CNJ. Para a composição do Comitê, sob a presidência da Desembargadora Janete Simões Simões, foram designados os membros conforme a edição da Portaria nº 006/2020 pela Egrégia Presidência.

Ano 2020:

Reuniões

  • (03/08/2020) Ata da Reunião do Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição;
  • Informamos que a reunião prevista para o dia 01/07/2020 foi cancelada, conforme comunicado por email aos participantes;
  • (15/06/2020) Ata da Reunião do Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição.
  • (13/11/2020) Ata da Reunião do Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição.

Apresentações

  • Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição: Reunião do dia 03 de agosto de 2020. Temas: Planejamento Estratégico 2015-2020 e Estratégia Nacional 2021-2026 (apresentação);
  • Resolução CNJ nº 219/2016 – Resolução TJES nº 16/2017 (apresentação).

Registro do acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (documento PDF)

Ano 2021:

Calendário de Reuniões:

03.03.2021 10.06.2021 22.09.2021 17.11.2021

Atas:

(03.03.2021) Ata de Reunião do Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição.