A obra será realizada pela Prefeitura de Santa Maria, a partir de um convênio assinado com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e deve ficar pronta em 270 dias.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participou nesta terça-feira (10/9), em Santa Maria de Jetibá, da solenidade para assinatura da ordem de serviço para ampliação do Fórum Desembargador Homero Mafra. O documento foi assinado pelo prefeito do município, Hilário Roepke, e pelo desembargador Sérgio Gama.
A obra será realizada pela Prefeitura de Santa Maria, a partir de um convênio que a municipalidade assinou com o Tribunal de Justiça, em janeiro deste ano. A expectativa é que a obra seja entregue dentro de 270 dias.
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama destacou em seu discurso que: “Em tempos de dificuldades financeiras e operacionais, atuações relevantes como a do atual prefeito de Santa Maria de Jetibá, através do incentivo e apoio irrestrito às iniciativas do Judiciário estadual, tem contribuído, em muito, para o fortalecimento da articulação institucional que deve existir entre os Poderes Executivo e Judiciário”.
Para o prefeito Hilário Roepke, a obra vai beneficiar a população do município, pois são os moradores de Santa Maria que utilizam o Fórum. “O Fórum pertence à população, que tendo um espaço melhor, mais confortável, com certeza também vai se sentir bem na hora das audiências”, enfatizou o chefe do Poder Executivo Municipal.
O juiz diretor do Fórum, Marcelo Gomes, que ao assumir suas funções, logo identificou a necessidade de ampliação da sede do Poder Judiciário no município e propôs o projeto, agradeceu aos representantes das instituições que contribuíram para a celebração do convênio.
“Esta é uma obra para beneficiar toda a comunidade e este entendimento foi aceito imediatamente pelos poderes executivo e legislativo municipal, que abraçaram este projeto comigo. E, também agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça, que desde o primeiro momento foi o incentivador deste projeto, entendendo que o Poder Judiciário pode, sim, de forma lícita, de forma legítima, formar parcerias com os demais poderes, para que a gente possa se estruturar melhor, para que a gente possa fornecer um serviço de qualidade melhor para essa comunidade”, disse o magistrado.
A iniciativa do juiz foi elogiada pelo presidente do TJES: “Eu vejo iniciativas como essa com muita alegria. Acredito que pode influenciar os demais colegas magistrados a terem atitudes semelhantes”, destacou o desembargador Sérgio Gama, ao se referir à ação do diretor do Fórum.
A obra vai expandir o Fórum em cerca de 100 m², serão construídos 02 cartórios, 01 gabinete de juiz, 01 sala para assessor, 02 salas para audiência e uma cela. Depois da obra pronta, os demais espaços serão redefinidos e realocados para melhor atender à população.
O secretário de Educação de Santa Maria de Jetibá, Enoc Joaquim da Silva, que atuou diretamente na celebração do convênio, ressaltou que toda a equipe da Prefeitura se empenhou para que esse trabalho acontecesse e que, como advogado, se sente pessoalmente feliz com essa ampliação. “Santa Maria é um município que cresceu muito, se desenvolveu muito e a Prefeitura tem procurado auxiliar no desenvolvimento do município. Este é um momento único!”, enfatizou o secretário.
O Fórum Desembargador Homero Mafra foi inaugurado no final de agosto de 2007, pelo então presidente do TJES, desembargador Jorge Góes Coutinho. O prédio tem 12 anos, está bem conservado, mas, não atende mais as necessidades da população de Santa Maria de Jetibá, que cresceu muito. Na época, o Fórum foi projetado para ser uma Comarca de Vara Única, mas o TJES instalou mais uma Vara e daí a necessidade da expansão.
A solenidade foi acompanhada por autoridades, advogados, serventuários e representantes da comunidade de Santa Maria de Jetibá. A mesa de honra foi composta pelo prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, pelo juiz assessor da Presidência, Fábio Brasil Nery, pelo juiz diretor do Fórum, Marcelo Gomes, pelo juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca, Salim Pimentel Elias, e pelo vereador Elmar Francisco Thom.
Após a solenidade, o Presidente do TJES foi convidado a visitar a cooperativa Coopeavi, que funciona no centro da cidade.
Vitória, 11 de setembro de 2019
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Texto: Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br
Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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