TJES divulga Norma de procedimentos e manual de instruções para orientar novos residentes jurídicos

Palácio Renato de Mattos, sede do Poder Judiciário Capixaba.

Resultado do processo seletivo que aprovou mais de 300 candidatos foi homologado nesta quinta-feira no pleno do Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Escola da Magistratura, editou uma Norma de Procedimentos e uma manual de instruções para orientar os candidatos aprovados para o Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário Estadual, bem como os magistrados e os servidores que receberão os novos residentes.

A Norma de Procedimentos (NP 10.03) e o Manual contem todas as orientações relativas à contratação, como documentação, formulários que devem ser preenchidos, além das competências e atribuições de cada um dos envolvidos na admissão ao programa de residência jurídica.

A aprovação dos candidatos foi homologada nesta quinta-feira (02) pelo Pleno do TJES. O resultado do processo seletivo, que aprovou mais de 300 pessoas, foi publicado no Diário da Justiça (e-diario), no último dia 20/01.

Regulamentado em 11 de maio pelo TJES por meio do Ato Normativo nº 48/2022, o Programa é destinado a pessoas formadas em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 anos, consistindo no treinamento dos residentes, ensino, pesquisa e extensão, além de auxílio a integrantes do Poder Judiciário.

Candidatas e candidatos com aprovação no Programa de Residência devem acompanhar o Diário da Justiça, onde serão publicadas as convocações para contratação que seguirão a ordem de classificação e os critérios de alternância e proporcionalidade. O Diário eletrônico pode ser acessado através do link: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/.

Confira a norma de procedimentos e o manual de instruções:

https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/NP_10.03_Admissao_programa_residente_juridico_23-1.pdf

https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Manual_Residencia_Juridica.pdf

Mais informações podem ser encontradas no site do Ibade (https://portal.ibade.selecao.site/edital/ver/38), por meio do telefone: (21) 3674-9190 ou pelo e-mail: atendimento@ibade.org.br.

Macrodesafios:

  • Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
  • Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

Vitória, 03 de fevereiro de 2023

 

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