Sessão desta quinta-feira (21/5) teve pauta administrativa e judiciária e foi transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça no Youtube.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidiu, nesta quinta-feira (21/05), a primeira sessão do Tribunal Pleno realizada por videoconferência e transmitida ao vivo, de toda a história do Poder Judiciário Estadual.
Participaram da sessão, além dos desembargadores do TJES, a procuradora geral da justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o subprocurador de justiça judicial do MPES, Josemar Moreira e advogados previamente inscritos, de acordo com o Ato Normativo 73/2020, que regulamentou a realização das sessões do Pleno por videoconferência, enquanto durar a vigência do regime especial de trabalho, estabelecido pela Resolução nº 313/20 do Conselho Nacional de Justiça e do Ato Normativo nº 71/2020, do TJES.
O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha, também acompanhou a sessão, que teve o apoio de servidores do TJES para sua realização.
No início da sessão do Tribunal Pleno foram analisados alguns itens da pauta administrativa. Em seguida, teve início a pauta judiciária.
A procuradora-geral do Ministério Público Estadual (MPES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, participou da abertura e da parte administrativa da sessão e foi saudada pelos desembargadores, em razão de ser a primeira sessão do Tribunal Pleno da qual participa, tendo em vista que a promotora de justiça tomou posse como chefe do MPES no último dia 04 de maio.
“Quero parabenizar a procuradora-geral de Justiça, doutora Luciana, pela posse ocorrida neste momento tão difícil, e dizer que o nosso Tribunal está de portas para recebê-la. Seja feliz no seu biênio e que Deus a ilumine”, destacou o presidente do TJES.
A procuradora-geral falou sobre a importância da realização da sessão do Tribunal Pleno por videoconferência, classificando o momento como uma grande virada tecnológica da justiça: “Lamentamos que seja em estado de pandemia, mas, em todo caso, é uma evolução tecnológica e isso é muito importante, permitindo inclusive a acessibilidade plena àqueles que estão no interior e aos mais carentes que não podem estar presencialmente no Tribunal, e que neste momento participam plenamente das tarefas da justiça e isso é muito bom pra todos nós.”
“Também não poderia, neste momento, deixar de render elogios ao nosso presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que tem feito um trabalho de elevada significância, sobretudo na defesa intransigente do Poder Judiciário durante esta pandemia, onde nossas contas, o orçamento e as questões relativas à saúde tem sido tormentosas, mas o desembargador Ronaldo está conduzindo tudo com altivez e brilhantismo, inclusive na qualidade administrativa de gestão”, destacou, ainda, a chefe do MPES.
De acordo com o Ato Normativo nº 73/2020, assinado pelo presidente do TJES e publicado no último dia 14/05, todas as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, durante a vigência do regime diferenciado de trabalho instituído pela Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Ato Normativo nº 64 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, serão realizadas de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando o aplicativo zoom.us.
As sessões serão públicas e ocorrerão, às quintas-feiras, às 14h e será observada a ordem dos trabalhos prevista no Regimento Interno do TJES.
Ainda segundo o Ato Normativo, os advogados e membros do Ministério Público poderão realizar sustentação oral de forma virtual, devendo o requerimento de sustentação oral ser feito no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão pelo emailtribunalpleno@tjes.jus.br,com a identificação do processo, o número de telefone celular e o endereço eletrônico (email), para receber o link de acesso à sala de sessão por videoconferência.
A sessão desta quinta-feira (21/5) foi gravada e estará disponível para os interessados no canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Vitória, 21 de maio de 2020
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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