Entre os réus julgados no período estava um acusado de feminicídio que simulou que a companheira teria tirado a própria vida.
A 1ª Vara Criminal de Linhares concluiu, na última semana, a 2ª pauta de júris do ano de 2023.
Ao todo, foram designados e realizados 22 (vinte e dois) julgamentos perante o Tribunal do Júri, sem qualquer redesignação ou adiamento. Ou seja, todos os Júris designados foram realizados exatamente na data prevista.
Foram julgados 11 (onze) processos com réus presos e 11 (onze) processos com acusados soltos.
Entre os réus julgados no período, está Jailton dos Santos (AP 0009961-12.2019.8.08.0030), condenado, no dia 29 de maio, a pena definitiva de 30 anos de reclusão, 02 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 510 dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Segundo os autos, o réu teria matado a esposa, em setembro de 2019, por estrangulamento. Após cometer o crime ele teria saído e, ao retornar, simulado que a companheira havia cometido suicídio.
Dos júris realizados, 20 (vinte) envolveram processos inseridos na Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça.
A Meta 02 do CNJ prevê que neste ano de 2023 devem ser julgados, em 1ª grau, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
As Metas Nacionais do CNJ são formuladas anualmente e visam promover o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, buscando proporcionar à sociedade prestação jurisdicional mais célere, com mais eficiência e qualidade.
Todos os julgamentos foram presididos pelo juiz Tiago Fávaro Camata, titular da unidade judiciária, que se encarregou diretamente da gestão da pauta, e contou com a dedicação de toda a equipe, servidores e estagiários da Vara, e o empenho dos oficiais de justiça que atuam na Comarca.
Na primeira reunião periódica, iniciada em 27/02/2023, também foram realizados 22 (vinte e dois) julgamentos, todos envolvendo processos de Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, dos quais 02 (dois) também se enquadram na Meta 08 do CNJ, sendo 11 (onze) processos de réus presos e 11 (onze) processo de réus soltos, e, de igual forma, todos os julgamentos designados foram realizados.
A próxima reunião periódica do Tribunal do Júri de Linhares está prevista para o mês de setembro, com a perspectiva de realização de mais 22 (vinte e dois) julgamentos.
Além da competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida ocorridos em Linhares e Sooretama, a 1ª Vara Criminal de Linhares também possui competência para o processamento e julgamento dos crimes previstos na Lei de Drogas.
Vitória, 10 de julho de 2023
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Texto: Maira Ferreira (com informações da 1ª Vara Criminal de Linhares) | mpferreira@tjes.jus.br
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