Os processos envolvendo instituições financeiras são os que mais têm demanda nas Varas. Atendimento vai até sexta (06).
No primeiro dia do mutirão de conciliação de processos envolvendo instituições financeiras realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), ocorreram 24 audiências de conciliação, totalizando aproximadamente R$ 300 mil em acordos. Durante a semana, também ocorrem conciliações com operadoras de planos de saúde, instituições de ensino, companhias aéreas e empresas de telefonia. A participação está restrita às partes previamente intimadas para esta ação.
Segundo a juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Trícia Navarro Xavier Cabral, “o que ocorre hoje é um processo de superendividamento da população e por essa razão o maior número de processos do mutirão é relativo às instituições financeiras”, afirma. O número de processos é o seguinte: instituições financeiras – 301; operadora de telefonia –32; plano de saúde – 49; instituição de ensino – 25; e companhia aérea – 32. No total são 439 processos.
O índice de acordos é grande, com cerca de 70 a 80%, segundo a magistrada, pois o mutirão tem um caráter social. “É importante para a sociedade e para o funcionamento da Justiça, pois com a conciliação, os processos que estão nos cartórios são extintos com o acordo. Na questão social, as famílias que estão endividadas têm uma solução para seus problemas. Nos mutirões, as instituições que participam e o jurisdicionado vêm dispostas a conciliar e, assim, promovemos a cultura da pacificação, que é orientada e incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça ”.
Ainda segundo a juíza Trícia Cabral, o país é adepto à judicialização, e o Judiciário, com iniciativas como o mutirão, abre outras portas para resolução de conflitos.
O mutirão continua até o dia 06 de junho, próxima sexta, dia 06, das 12 às 19 horas. Os processos tramitavam em Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) e Guarapari. O mutirão está sendo realizado no Tribunal de Justiça, situado à Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES.
O trabalho é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (NUPEMEC), que tem como supervisor o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, conforme Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para este mutirão está prevista a realização de 439 audiências de Conciliação.
Após o encerramento da audiência e, na hipótese de sucesso na efetivação da celebração de acordo entre as partes, os autos serão imediatamente submetidos a Juíza Coordenadora do CEJUSC, Trícia Navarro Xavier Cabral, para imediata homologação.
Na hipótese de não celebração de acordo, os autos serão devolvidos ao juízo de origem para seu regular prosseguimento. Além da Equipe do NUPEMEC, atuam neste mutirão Chefes de Conciliação e Juízes de Direito aposentados, atuando voluntariamente.
Vitória, 02 de junho de 2014
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