Durante os trabalhos, presididos pela Juíza Silvia Fonseca Silva, foram analisadas as situações individuais de adolescente e jovens que cumprem medida sociodeducativa.
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Complexo Regional Norte (UNIP NORTE e UNIS NORTE), localizado em Linhares/ES, tiveram acesso a audiências concentradas.
Presididas pela Juíza Silvia Fonseca Silva, que responde pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Linhares/ES, as audiências tiveram como objetivo analisar a situação individual de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de internação nas unidades socioeducativas.
As atividades contaram com o empenho dos servidores da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares, como a assessora Karla Suely Novaes Welsing, a assistente Social Mirella Loterio Siqueira, as analistas judiciárias Beatriz Valadão Teixeira e Elane Creone Gomes, além do residente jurídico Daniel Pinheiro Cani e dos estagiários lotados na unidade.
O trabalho contou, ainda, com o esforço articulado de atores do Sistema de Garantia de Direitos, como a 2ª Defensoria da Infância e Juventude de Linhares – Defensor Rodrigo Borgo Feitosa, a 2ª Promotoria de Justiça de Linhares – Promotor de Justiça Fabrício Admiral de Souza, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, e das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de todos os municípios do Norte do Espírito Santo.
A experiência foi bem avaliada pela possibilidade do diálogo em rede sobre o processo socioeducativo dos socioeducandos com a participação deles e de suas famílias. Além disso, aqueles que tiveram progressão de medida para o meio aberto, receberam um primeiro atendimento de forma imediata no campo da saúde, assistência social e educação.
O juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares realizará outras edições das audiências concentradas, para que todos os adolescentes e jovens das unidades do Norte do Estado do Espírito Santo possam ser atendidos através dessa metodologia.
As Audiências Concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo respondem à Recomendação nº 98, de 26 de maio de 2021 do Conselho Nacional de Justiça, bem como Resolução nº 018/2023 que institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a metodologia de realização de audiências concentradas socioeducativas, nos casos das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade nas Varas da Infância e Juventude com competência para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade.
No dia 02/08, foram realizadas 10 audiências concentradas com a expedição de 02 alvarás de liberação.
No dia 04/08, foram realizadas 06 audiências concentradas com a expedição de 02 alvarás de liberação.
No dia 09/08, foram realizadas 10 audiências concentradas com a expedição de 04 alvarás de liberação.
No dia 10/08, foram realizadas 07 audiências concentradas com a expedição de 03 alvarás de liberação.
As demais audiências concentradas ocorrerão durante todo o mês de agosto e setembro/2023, até que todos os socioeducandos privados de liberdade no Norte do Estado sejam pessoalmente ouvidos pela Magistrada, MP, Defensoria Pública e toda a rede assistencial.
Vitória, 10 de agosto de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | imprensa@tjes.jus.br (com informações da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares)
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
