As sentenças, decisões e despachos também continuaram a ser proferidos.
A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Cachoeiro de Itapemirim adotou diversas medidas para dar continuidade às suas atividades neste período de distanciamento social, recomendado pelas autoridades de saúde em razão da pandemia de Covid-19, como o recebimento de petições por meio eletrônico (e-mail), e o atendimento remoto a advogados e partes por e-mail e telefone.
Desde o início do regime de plantão extraordinário, a equipe da unidade judiciária também adotou a manutenção das intimações das partes, quanto a questões urgentes (ex.: liminares, tutelas de urgência), inclusive por meio de contato telefônico, quando necessário e possível, e a manutenção da expedição e ofícios urgentes, especialmente quando relacionados a pensão alimentícia (ex.: descontos em folha de pagamento dos devedores/alimentantes), sendo o envio realizado preferencialmente por meio eletrônico (e-mail).
As sentenças, decisões e despachos também continuaram a ser proferidos. Além disso, foi mantido o trâmite processual entre Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, com observância das orientações de prevenção à doença e das normas em vigor nessas instituições, e adotado um sistema de agendamento de dia e hora para retirada de autos físicos, em situações urgentes, quando necessário.
O juiz Thiago Xavier Bento, titular da 2ª Vara de Família, ressaltou que, embora não tenha sido possível o restabelecimento pleno do serviço, em nenhum momento houve interrupção das atividades. O magistrado também agradeceu o empenho e comprometimento de sua equipe neste momento atual, vivenciado em âmbito mundial, e que afeta toda a sociedade, e exige compreensão, cautela, responsabilidade, planejamento e criatividade, em todos os segmentos – Poder Público, iniciativa privada, setor produtivo, famílias, entre outros.
“O atual cenário, além de exigir prioridade à vida e à saúde de todos – servidores, estagiários, partes, advogados, etc., demanda cooperação, para que seja possível, neste momento excepcional, dar continuidade à Prestação Jurisdicional, sempre mantendo diálogo constante com a advocacia, o Ministério Público e a Defensoria Pública, dentre outros”, destacou o juiz.
Serviço Os canais de atendimento do Poder Judiciário do Espírito Santo durante o Plantão Extraordinário estão disponíveis no link a seguir: https://www.tjes.jus.br/slide/slide-canais-de-atendimento/ Vitória, 19 de junho de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da 2ª Vara de Família de Cachoeiro de Itapemirim) | elcrsilva@tjes.jus.br
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