Na mediação, as próprias partes contribuem para construir a melhor solução para o conflito.
Mais de 40 sessões de mediação, para solucionar de forma consensual processos que tramitam nas Varas de Família de Vila Velha, acontecem nas próximas semanas, no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A pauta concentrada começa na próxima segunda-feira (08) e segue até o dia 17 de abril. Os processos foram previamente selecionados.
A ação conta com a participação de 23 mediadores em formação do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg – ES), que participam da parte prática do Curso de Mediadores.
Já as instrutoras Jussiara dos Santos Martins de Souza, Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio e Paula Morgado Horta Monjardim, e a mediadora Luzia de Cássia Munhoz Saliba, são as responsáveis por acompanhar os novos mediadores nessa parte prática.
A Equipe de Trabalho, que vai acompanhar o mediadores em formação, foi instituída e convocada pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, por meio do Ato Normativo nº 45/2019, disponibilizado no Diário da Justiça da última quinta-feira (04).
A iniciativa atende à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação. O objetivo é tentar solucionar, de forma consensual, 41 processos de Família que tramitam no Juízo de Vila Velha.
Como funciona
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A Mediação pode ser realizada tanto na fase processual, como na fase pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento da ação.
Os processos em que forem celebrados e homologados acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegarem a um consenso continuarão tramitando normalmente.
Mediadores cadastrados
Atualmente, o TJES possui 139 mediadores judiciais cadastrados que, após a formação, realizam trabalhos de mediação voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
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Vitória, 05 de abril de 2019
Informações à Imprensa
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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