Mais de 140 pessoas foram atendidas durante a ação.
A pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Serra alcançou 97% de acordos nos processos analisados. Durante a ação, que aconteceu de segunda a sexta-feira (22 a 26/04), no Fórum do Município, foram atendidas 144 pessoas.
Ao todo, foram realizadas 35 sessões de mediação, com a participação de mediadores em formação do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg – ES), que cumpriram a parte prática do Curso de Mediadores. Acompanharam os novos mediadores nesta etapa as instrutoras Jussiara dos Santos Martins de Souza, Lavínia Vieira de Andrade Waichert Lyrio e Paula Morgado Horta Monjardim, e o mediador Leonardo Pereira Chagas.
Os processos analisados na pauta concentrada foram previamente selecionados pelas Varas de Família da Serra. Nos casos em que foram homologados acordos, esses processos foram arquivados imediatamente. Já os casos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
Além disso, durante a ação, foram feitos 06 acolhimentos, que é uma técnica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que consiste no acolhimento de uma das partes, quando a outra não comparece à sessão de mediação.
O atendimento é realizado pelo próprio mediador, que explica como funciona a mediação e informa à parte que ela pode solicitar ao juiz uma sessão de mediação em qualquer fase do processo. Dessa forma, a parte toma conhecimento que pode contribuir para encontrar uma solução efetiva para o conflito que está vivenciando.
Em fevereiro deste ano, o TJES recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, pelo projeto “Técnica de Acolhimento”.
A iniciativa reforça a política de pacificação social e de solução de conflitos de forma consensual entre as partes, atendendo à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação.
Como funciona
A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. A Mediação pode ser realizada tanto na fase processual, como na fase pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento da ação.
Mediadores cadastrados
Atualmente, o TJES possui 139 mediadores judiciais cadastrados que, após a formação, realizam trabalhos de mediação voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
Vitória, 26 de abril de 2019
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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